A presente Petição destina-se a repor a legalidade na situação de alguns docentes, presos nas interpretações do Estatuto da Carreira feitas pela Administração Educativa e nos lapsos cometidos em 2010, com a publicação do Decreto-Lei 75, de 23 de Jun... Saber Mais

Numa época tão difícil para tantas famílias portuguesas, é altura de os livros escolares serem iguais no país inteiro e terem uma duração de 4 anos. Desta forma as famílias poderão partilhar os livros e poupar centenas de euros. Há mais vida p... Saber Mais

Nós, alunos da graduação Português/Espanhol do Instituto de Letras da UERJ - Campus Maracanã -, vimos por meio desta, manifestar a nossa indignação perante a deplorável situação em que nos encontramos. Assim como foi divulgado por diversos meios de ... Saber Mais

Exma. Sra. Presidente da Assembleia da República, Vimos por este meio solicitar a V.Exa. que analise e coloque a discussão esta nossa petição, contra a prepotência das Editoras com vista a aumentar os lucros à conta das famílias e das Escolas. ... Saber Mais

Os peticionários, abaixo-assinados, no uso dos direitos conferidos pela legislação em vigor, nomeadamente a Lei N.º 43/90, de dez de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de um de março, Lei n.º 15/2003, de quatro de junho e Lei ... Saber Mais

Como nem sempre é possível obter o tempo de serviço a tempo. Porque pode acontecer alguma coisa nas disciplinas. Um pouco de tolerância para todos os professores, que têm imensas qualificações mas que não são reconhecidas nas empresas, e com uma i... Saber Mais

O Contrato Coletivo de Trabalho outorgado no dia 23 de julho pela AEEP e pela FNE, constitui um desrespeito pelos professores do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), uma ingratidão, dado desvalorizar o trabalho por eles desenvolvido de credibiliza... Saber Mais

Após cuidadosa análise da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), venho por este meio denunciar a sua ilegalidade e pedir a sua anulação devido aos moldes sob os quais está estruturada. Sou Licenciado em Filosofia, e como tal, ... Saber Mais

Os peticionários abaixo-assinados, vêm pela presente petição manifestar o seu profundo e veemente repúdio, bem como a sua condenação, pelo acto praticado pelo Senhor Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, Dr. Nuno Crato, pela decisão... Saber Mais

À Comissão da Carteira Profissional do Jornalista - No seguimento da deliberação de 17 de Dezembro de 2008 da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, de agora em diante designada por Comissão, que impede a publicação de todo e qualquer ... Saber Mais