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Legalizar e regulamentar a prostituição como actividade profissional, promover a igualdade de direitos e deveres, protecção social, a criação de uma entidade que acompanhe este pacote legislativo, formação de gabinetes de saúde em parceria com o Min...
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Porque o Concelho de Almada está de facto degradante com buracos nas estradas como nunca foi visto antes, vamos fazer com que as entidades competentes actuem coisa que até agora nada fizeram. Petição contra os buracos no Concelho de Almada...
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Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira,
Por se tratar de uma calamidade que atingiu também os animais de estimação, reproduzo a notícia abaixo. Solicitamos a V. Exa. que através do seu governo encontre uma solução alternativa para o ...
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- Por uma Loja do Cidadão na Baixa do Porto -
A recuperação e revitalização do centro da cidade do Porto é um objectivo que une todos os portuenses. Para que ele seja alcançado é necessário que os poderes públicos, e em particular a Câmara Munici...
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Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, pretendemos com a presente petição dar oportunidade a todos os cidadãos, que diariamente se vêem confrontados com a precariedade do estacionamento na cidade ...
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A Vila Ana e a Vila Ventura, localizadas no Nº 674 da Estrada de Benfica, são dois edifícios centenários e um dos últimos testemunhos arquitectónicos das casas apalaçadas e quintas através das quais a freguesia de Benfica era conhecida no século XIX...
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PORTUGAL: VAMOS APOIAR A FILIPA AZEVEDO EM OSLO! ELA MERECE! PORTUGAL MERECE!
ELA NÃO TEM A MENOR CULPA DE TER SIDO A ESCOLHIDA VIA JÚRI OU VIA TELE-VOTO! ELA TEM TODO O DIREITO DE ESTAR EM OSLO COMO QUALQUER OUTRO CONCORRENTE TERIA! DEIXE-MO-NOS D...
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Após a transferência da sede do Município do Sal de Santa Maria para o Espargo em 1981, os investimentos públicos não têm acompanhado o investimento privado, não acontecendo assim a tão esperada melhoria das condições de vida da população. Esta está...
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Ministério da Economia
Direcção Geral do Consumidor
CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
ICAP – Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial
Exmos, Senhores / Exmas Senhoras,
Recentemente, a empresa UNIC...
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