De acordo com o Decreto Lei n.º 314/2003 de 17 de Dezembro, promulgado pelo então Primeiro Ministro José Manuel Durão Barroso, os canis e gatis municipais não são obrigados legalmente a abater os cães e os gatos que são capturados na via pública ou ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Mafra. Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados vêem pedir que a Câmara Municipal de Mafra proíba em todo o concelho a actividade circense que utilize animais. Os animais que trabalham nos circos são s... Saber Mais

Tomei conhecimento, hoje, que na França estão a usar cães como iscos para tubarões, sim, leram bem. Estou em choque, primeiro pelo ato de crueldade em si e depois por acontecer num país desenvolvido, supostamente. Apesar desta situação não acontecer... Saber Mais

Os animais são como os humanos, seres vivos com sentimentos, sofrem , ficam tristes. Os animais abandonados já sofreram bastante,têm direito a viver e não a serem batidos. A lei diz que é crime maltratar os animais e mandar abater os animais não é... Saber Mais

Esta petição pública tem como finalidade a abolição dos espetáculos tauromáticos no concelho de Peniche. É promovida pelo "Movimento de cidadãs e cidadãos para abolição das touradas no concelho de Peniche" uma vez que as pessoas que integram este mo... Saber Mais

A favor da esterilização de animais, evitando a sobrepopulação e os abates. Dirigido às Câmaras Municipais e aos veterinários municipais, que assumam este problema e o tratem de maneira conveniente.... Saber Mais

Muito Bom Dia, Srª Presidente, Venho por este meio apresentar um projecto que visa acabar com os canis de abate criando uma solução de proteção local aos animais abandonados. A ideia é criar pequenas cólonias pela zona de Setúbal para abrigar os... Saber Mais

Os cidadãos que assinam esta petição, residentes no município de Grândola e não só, solicitam que Vossa Excelência construa um canil municipal, para o abrigo e cuidados a animais desamparados, como controle populacional dos animais abrigados e o ret... Saber Mais

Na qualidade de munícipes, naturais, trabalhadores e / ou estudantes de São João da Madeira, vimos por este meio evidenciar a nossa indignação com respeito ao facto de o projecto inequivocamente vencedor da primeira iniciativa do Orçamento Participa... Saber Mais

Vamos apoiar um lar aos patudos que mais precisam! Os recém-nascidos, os júniores, os adultos e velhotes que foram abandonados nas ruas e nos próprios canis! Maioritariamente, nas lojas de animais, o que mais se vê são animais de pedigree à venda, ... Saber Mais