A Lei nº 36/98 de 24 de Julho - Lei de Saúde Mental - estabelece os princípios gerais da política de saúde mental e regula o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica, designadamente das pessoas com doença mental (artigo 1º). Nela ... Saber Mais

Esta Petição Pública pretende recolher o maior numero de assinaturas para posteriormente enviar ao Srº Director do Hospital de Almada, Garcia de Orta. Se é um cidadão que também é contra a falta de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, ajude-no... Saber Mais

Exm.ºs Senhores, V/Exas., promovem diariamente promoções que milhares de pessoas, tal como eu, compram. Nunca até á data tive qualquer problema, bem como outras pessoas das quais tive conhecimento de estarem na mesma situação que eu. Ora, ao q... Saber Mais

Queremos que o Ministério da Saúde e o Infarmed aprove os medicamentos inovadores para doenças como o cancro, Hepatite e HIV. Porque duplica as possibilidades de cura ou melhora a vida de muitos doentes. A saúde não tem preço.... Saber Mais

Na segunda feira precisamente quando estávamos a entrar para mais uma transfusão foi marcada a consulta para o IPO, já no dia 6 coincidência? Quero com isto dizer que o problema da minha avó está mais ou menos resolvido, contudo outras centenas de ... Saber Mais

O Parque Luso é uma urbanização da Freguesia de Corroios no Concelho do Seixal. Com cerca de 10 anos de existência, possui uma arquitectura urbano-paisagística exemplar no Concelho do Seixal que inclui muitas zonas verdes e parques infantis, sendo ... Saber Mais

Após alguma contestação da medida e adiamento da votação, Portugal acabou por votar (incompreensivelmente) a favor da introdução de fosfatos no bacalhau, tendo apenas os representantes de França e Croácia votado contra. A medida foi discutida e ap... Saber Mais

Direito fundamental de constituir família - filhos biológicos. Serve a presente petição alertar para a urgência de alterar o direito à maternidade aos casais que apresentam INFERTILIDADE SEVERA, a mulher que não tem qualquer possibilidade desenvo... Saber Mais

Exmo Senhor diretor de Informação da TVI José Alberto Carvalho, nem todos os portugueses conseguiram ver a grande reportagem "Células da Esperança" da jornalista da TVI, Alexandra Borges,emitida no Jornal da TVi de dia 24/6/2013. Por considerarmos... Saber Mais

Exmo. Senhor Professor Dr. Francisco Peixoto Alves, director da Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto Os elementos abaixo-assinados, estudantes do 4º ano do curso de Arquitectura (Mestrado Integrado) da Faculdade de A... Saber Mais