Petição Pública
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Razões para assinar. O que dizem os signatários.
A opinião e razões dos signatários da Petição:
Pelo Fim dos Atestados de Residência Falsos: Proteger Portugal, Combater o Tráfico Humano
, para A Suas Excelências, O Presidente da República, O Presidente da Assembleia da República, O Primeiro-Ministro, Aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República.
Nome
Comentário
Francisco M.
Esta petição tem como objectivo alterar o regime jurídico aplicável à emissão de atestados de residência para cidadãos estrangeiros, com vista a reforçar a fiabilidade da prova de residência e a prevenir fenómenos de fraude documental, auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos, o que se faz ao abrigo do artigo 52.º (Direito de petição e direito de acção popular) da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do Direito de Petição), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março2 (TP), Lei n.º 15/2003, de 4 de junho (TP), Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto 3 (TP) Lei n.º 51/2017, de 13 de julho4 (TP) (Declaração de Retificação n.º 23/2017, de 5 de setembro) Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro5 (TP) (Declaração de Retificação n.º 48/2020, de 30 de novembro), sendo que, o Partido ADN – Alternativa Democrática Nacional, NIF 513782419, e os restantes signatários vêm exercer o Direito de Petição com base nos seguintes fundamentos: I. FUNDAMENTAÇÃO É do conhecimento público que inúmeras Juntas de Freguesia em Portugal emitem, com excessiva facilidade e sem rigor documental, atestados de residência para cidadãos estran
Eva .
É UMA LESA PÁTRIA. É UMA LESA NAÇÃO. É UMA TRADIÇÃO SEM PRECEDENTES AOS CIDADÃOS PORTUGUESES E À SUA SOBERANIA. É UM CRIME IGNÓBIL EM VÁRIAS VERTENTES. É COLOCAR OS CIDADÃOS PORTUGUESES COMO SENDO OS CULPADOS POR CRIMES ALHEIOS. É O POVO PORTUGUÊS SER DESCARADAMENTE ROUBADO E EXTORQUIDO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES
Florbela .
E também um docomento do seu país de origem em como é uma pessoa digna que não tem uma ficha criminal nas autoridades.
Luis .
Portugal Português
Maria .
Pela nossa segurança.
Paulo .
Por um Portugal mais seguro.
António S.
Haja respeito ao povo Português. Cada um nasce num determinado país de acordo com a sua energia, o seu karma, a sua evolução. Não tentem enganar a natureza seus aprendizes interesseiros.
José C.
Portugal não pode continuar com este descontrolo. Chega
Eduardo P.
Pelo futuro seguro de portugal e dos portugueses.
Mario S.
A corrupçao em portugal é caso de estudo !!!!
Ana S.
Pelo fim dos atestados de residência falsos
Helder S.
Estou 100% de acordo com está petição,temos de ser mais rigorosos.
Nuno .
Concordo plenamente.
Fernando .
Pela normalização da imigrantes
Helena s.
Pelo fim de atestados de residencia Falsos,protejer Portugal combater o trafico homano
César s.
Por Portugal Pelos Portugueses
Carlos .
REMIGRAÇO JÁ!!!
António S.
Que se faça justiça, fim á bandalheira.
José V.
Concordo.
Josue .
A favor desta petição !
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