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PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO NA SEQUÊNCIA DO FLAGELO NA SERRA DA AGRELA (INCÊNDIO EM ABRIGO DE ANIMAIS)
, para Exmo(a) Sr(a) Presidente da Assembleia da República
Nome
Comentário
Joana M.
Não ha raças somos todos espécie. Pede então à especie humana que crie legislacao eficaz para proteger a especie Animal bem como as nosso patrimonio florestal e oceanico.
Lúcia C.
Tanta lei que têm sido aprovada, que têm saído em Diário da República mas que nunca são aplicadas, porquê???leis são leis são para cumprir, porque nunca se cumpre a lei quando é necessario defender os animais??porque não são pesdoas, não podem reclamar??justiça é sempre justiça seja para quem fôr e as leis são para ser cumpridas SEMPRE
Cláudio S.
Sou Advogado,não estou admirado com as lacunas na lei e subscrevo na íntegra a interpretação da lei, tanto formal como material da presente petição. Esta lacuna no Ordenamento jurídico português ofende claramente a consciência axiologica da comunidade e por isso já não existe razão nenhuma para que a lei teime em ser omissa,considerando que é ofensiva da própria moral do povo português, que mostra ter uma consciência mais actual e desenvolvida do que a lei portuguesa, que deveria ser expressão do espírito do povo português.
Rui F.
Mudança necessaria
Natalina C.
Queremos justiça pelos animais
Cláudia C.
A favor da responsabilização destes actos contra seres vivos.
Rosa C.
gostaria de ver esta lei com urgência a ser alterada .
Marta D.
Que se faça justiça! E essa mulher seja presa !
Maria C.
Vamos proteger os nossos animais da malvadez humana
Anabela S.
Pela alteração da lei
Maria s.
Acabar com os maus tratos aos animais,viverem com dignidade,e castigar severamente quem os trata mal.
Noémia S.
Justiça
Nuno S.
Estive presente na Vigia de dia 20 Julho 2020 em frente à câmara Municipal de Santo Tirso. Uma amiga esteve presente no dia do resgate e ajudou junto com a GNR a salvar dezenas de animais que ainda se encontravam la em cima, trazendo-os para baixo para junto dos demais voluntários, isto depois de finalmente conseguirem autorização por parte das autoridades. Muitas mais vidas poderiam ter sido salvas não fosse a lei ser tão incompleta mesmo quando aparenta querer fazer o que é moralmente correcto. É hora de uma vez por todas abrigar aos termos da lei já existente uma mais precisa e exacta conduta sobre o que deve ser relevante nos decretos afim de não haver dúvidas quando é preciso agir. Sejam claros e coerentes, usem palavras concretas e simples aos invés de frases elaboradas de português dúbio que permitem ao “Chico esperto” jogar com a mesma desde que tenha um advogado do mesmo calibre. Os animais sentem e falam, também nos sentem e compreendem nossas palavras, não é culpa deles que nós não sejamos inteligentes o suficiente ainda para os compreender a eles.
Alexandra A.
Justiça para os animais.
Carla T.
Todos os animais devem ser tratados com dignidade. A lei em vigor é vaga permitindo a inércia das autoridades com muito pouca instrução e conhecimento no "agir" em situações de perigo ou abuso...
Paula S.
É vergonhosa a "justiça" corrupta que se rege por uma constituiçao desatualizada
Iolanda S.
Que seja feita justiça pelos animais que morreram
Andreia G.
Procuro Justiça!
Raquel R.
É inadmissível que na prática as autoridades, e não só, continuem a tratar os animais como coisas. O desafio que tem de ser aceite, é que o legislador faça uma Lei justa e clara.
Ligia M.
Amo os animais
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