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A opinião e razões dos signatários da Petição:
Petição Pública para Avaliação da Inconstitucionalidade do Partido Chega
, para Exmo. Sr. Procurador-Geral da República Exmos. Senhores Juízes do Tribunal Constitucional
Nome
Comentário
Maria .
Assino pela defesa da democracia Portuguesa.
Domingos .
Bem sei que nesta altura é lutar contra moinhos de vento! Mas não custa tentar...
Emília .
POR FAVOR SIM
Alexandra .
Um grupo, entitulado como partido político, que só promove o ódio, o racismo, a chenofobia e tantas mais coisas piores, deve ser extinto
Ema P.
Fascismo nunca mais
Nuno G.
No comments
Cristina S.
Tóxicos, mal educados e mal formados, sempre a divulgar factos falsos mas que caiem bem a pessoas mal informadas
Adelaide .
Faxismo, xenefobia, incentivo à violence já não tem lugar no nosso mundo.
João R.
Fascismo nunca mais. Somos todos humanos.
Guilherme C.
A CRP consagra a dignidade da pessoa humana e o Estado de direito (arts. 1.º e 2.º), a igualdade e a não discriminação (art. 13.º) e proíbe “organizações racistas” (art. 46.º, n.º 4). Os partidos devem respeitar a Constituição e reger-se por princípios democráticos (art. 51.º, n.º 5). A Lei dos Partidos prevê a extinção quando haja violação grave desses princípios (art. 18.º). O CHEGA tem incitado ódio e discriminação contra minorias (v.g., cartazes “Bangladesh”/“ciganos”, 2025 — RTP/Lusa). O seu líder foi judicialmente condenado por ofensas de teor racista (STJ confirmou, 07.12.2021 — DN). Verifica-se disseminação de desinformação e uso de grafismos que imitam órgãos de comunicação para veicular conteúdos falsos (ERC, 16.09.2023). A retórica polarizadora explora medo e ressentimento e inclui ataques a instituições e defesa de medidas inconstitucionais (p. ex., restrições generalizadas a direitos fundamentais). Relatórios europeus apontam risco ao pluralismo e à paz social (ECRI, 18.06.2025). Perante violações reiteradas dos arts. 1.º, 2.º, 13.º, 46.º/4 e 51.º/5 da CRP, requer-se que o Tribunal competente aprecie a inconstitucionalidade do CHEGA.
Delmira .
Vergonha
Paula G.
O Chega representa uma visão populista e divisiva da política portuguesa. Em vez de promover o diálogo e a inclusão, recorre frequentemente à retórica do ódio e à simplificação de problemas complexos. As suas propostas extremas e o discurso agressivo contribuem para aumentar a polarização social e enfraquecer a confiança nas instituições democráticas.
Mariana .
Este partido ganha votos de maneira a aproveitar-se da população portuguesa não é normal, tudo o que diz é falso e é uma tristeza para o nosso país. André Ventura é uma vergonha não sabe debater, tem comentarios: racistas, xenófobos, homofóbicos e sexistas. Numa sociedade democrática e vergonhoso este partido político. São eles a tentaram ser os novos Salazares de 2025
Leonor F.
As organizações inimigas da democracia deviam ser proibidas.
Josué F.
acho muito bem
Anabela F.
Eliminar o Partido do Chega
Ana .
Não me revejo em comentários racistas
ANA B.
Considero o parido Chega, pelas suas posições,fascista, como tal considero inconstitucional
Joaquim R.
25 Abril sempre
ELTON C.
Viva a democracia Portuguesa, sem racismo e sem ódio e sem ideologia De Hitler
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