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NÃO ao certificado digital ou teste negativo para qualquer acesso público e/ou privado de espaços
, para Assembleia da República, Governo, Parlamento, Presidente da República,
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Clara m.
Isto é inacreditável
Eduarda M.
Não ao certificado digital
Teresa R.
país que discrimina os seus habitantes com base num passaporte sanitário e no pressuposto de que as pessoas estão todas doentes e têm forçosamente de ser submetidas a testes – no caso testes PCR’s cuja fiabilidade, já se sabe, é nula e até altamente enganadora – para simplesmente poderem almoçar num restaurante. A Constituição da República Portuguesa (CRP) não se mostra suspensa, nem as suas normas podem ser alteradas, delimitadas ou reduzidas por mera Resolução do Conselho de Ministros. A Constituição da República Portuguesa só pode ser alterada pela Assembleia da República ao fim de 5 anos sob a última revisão ou, em caso de absoluta necessidade, extraordinariamente, mas desde que obtida uma maioria de 4/5 dos Deputados em exercício efectivo de funções – conforme artº 284º da CRP. Nem existe consagrado na Lei, como já tive oportunidade de referir, a figura jurídica de “Estado de Calamidade” ou “Estado de Alerta”. Assim, nos termos do disposto no artº 44º nº 1 da CRP: “A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.” Esta norma da livre circulação das pessoas – que também encontra assento na legi
ludgero B.
Estamos ao nível do regime nazi e soviético, só que mais apurado e refinado, sob a capa de democracia.
Pedro A.
Abaixo a ditadura!
Rute N.
Acho medidas demasiado austeras para mim conhecimento que temos sobre o vírus e a sua propagação...
Filipe M.
FASCISMO, DISCRIMINAÇÃO E SEGREGAÇÃO NUNCA MAIS.
Fernanda C.
Não a obrigação da vacina é texte negativo do covid para entrar nos restaurantes.
Victoria M.
Não a essa estupidez !
Florbela C.
Quero viver em liberdade e com poder de escolha.
Ricardo M.
Para a infeliz que os pariu.
Leonilde S.
O que se passa é uma vergonha
António S.
Este argumento do Governo é um verdadeiro atentado à liberdade e dignidade humana.
Jorge O.
Uma injustiça
José C.
Passaporte covid é uma autentica discriminação. Vai contra todos os princípios de ética e direito a humanos. Não ao passaporte
Dina G.
Tudo quanto ultrapassa o aceitável não faz sentido
Herlander F.
Sim eu me imponho,por os resultados da vacina serem inadequados á realidade e prematuros. Está provado que a himunidade de grupo não é viável por exemplo- Lares de terceira idade.
José P.
Pela liberdade e democracia, abaixo a ditadura...
Joaquim F.
Não ao Apartheid Sanitário
Frederico D.
Não concordo com o certificado digital. Devassa todos os Direitos, liberdades e garantias bem como , viola a Constituição da Republica Portuguesa e os Direitos Humanos.
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