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A opinião e razões dos signatários da Petição:
Petição Pública para Avaliação da Inconstitucionalidade do Partido Chega
, para Exmo. Sr. Procurador-Geral da República Exmos. Senhores Juízes do Tribunal Constitucional
Nome
Comentário
Sónia A.
Pretendo que o partido chega seja avaliado quanto à sua constitucionalidade
Josè P.
Considero o Chega, um partido de ideologia fascista, xenófobo, racista e está sistematicamente apelar ao ódio, para segurança dos povos residentes em Portugal, este partido deve ser considerado como anti constitucional e anti democrático.
Ana Q.
Não podem existir partidos que não respeitam a constituição e que pretendem derrubar um regime democrático.
Teresa C.
Urgente a inconstitucionalidade.
Maria .
Chamo-me Maria, sou menor de idade, mas não sou indiferente. Mesmo em tempos de escuridão, acredito que os valores humanos continuam vivos no coração de quem os olhos não quer tapar. Foi na penumbra, de forma silenciosa, que um partido de extrema direita, o Chega, disfarçado pelos rótulos de “conservador”, “nacionalista”, “populista de direita”, ganhou lugar no Parlamento Português. Ao início era apenas um: o líder André Ventura. Um homem bastante inteligente, por sinal. Conhecia Política, sabia onde encontrar os descontentes, os vulneráveis, aqueles cujos preconceitos, há muito vinham sido silenciados por Abril… Assim, num curto espaço de anos, tornaram-se a segunda maior força dentro da Assembleia da República. Uma coisa é certa, se é assim que o povo quer, é assim que deve ser… Mas a mim, enquanto jovem, enquanto mulher, enquanto cidadã, enquanto Pessoa, não me representam! Quero crescer e viver num país verdadeiramente democrático e, por isso, recuso-me a permanecer calada perante o incentivo ao ódio, ao preconceito, à violência e aceitar isso como o novo normal. Afinal, "O silêncio é uma forma de consentimento” Maya Angelou.
Micheline .
Lutando por Portugal
Julieta .
Juntos somos mais fortes
António .
Ilegalizar o Partido Fascista em Portugal..
Maria .
Fascismo, não!
Helena .
Nao desejamos partidos nazis em Portugal
Fabíola A.
Chega de chega!
Ana .
Pela democracia e o futuro
Maria .
Concordo
Alicia .
Por favor não deixem partidos de extrema direita ter a maioria dos lugares no parlamento. É necessário haver balanço.
Esmi .
Dou o meu total consentimento.
João .
Fundamento Constitucional: artigo 46.º, n.º 4 da CRP “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.” Este artigo veda expressamente a existência de organizações racistas ou fascistas. Embora a formulação seja negativa (proibição), a sua função é defensiva da democracia, integrando o princípio do Estado de Direito democrático (art. 2.º da CRP) e o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1.º).Assim, um partido que: defenda ideologias fascistas (autoritarismo, supremacia étnica ou nacional, apelo à violência); promova ou tolere o racismo estrutural ou discursivo; contrarie direitos fundamentais universais em nome de uma conceção nacionalista exclusivista; é incompatível com a Constituição Portuguesa e deve ser objeto de fiscalização da sua constitucionalidade e legalidade, nos termos do art. 19.º da Lei dos Partidos Políticos (LPP — Lei Orgânica n.º 2/2003). Discurso sistemático de exclusão Inspiração ideológica fascizante Programa e práticas contra a igualdade
Mercedes .
Fascismo jamais!
Ricardo P.
Gostaria realmente de perceber como espalhar ódio racismo misoginia xenofobia homofobia é agora legal.
Ana .
Assino de bom grado esta petição!
Sandra V.
Por favor, limpem DE FACTO Portugal, esta avaliação é um passo importantíssimo para travar a ascensão rápida da extrema-direita, discurso de ódio, neonazismo, racismo, xenofobia, discriminação, fascismo.
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