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OURIVESARIA PORTUGUESA ATACADA PELO NOVO REGIME JURÍDICO DA OURIVESARIA E DAS CONTRASTARIAS, RECLAMA ALTERAÇÃO DA LEI!
, para PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nome
Comentário
Alvaro S.
Considero esta legislação despropositada, com a presunção que todo os bens adquiridos têm origem ilícita. É um claro atentado à manutenção das empresas no mercado.
CARLOS P.
Os encargos que o RJOC obriga nas suas exigências operacionais e as taxas sansonatórias são completamente irreais e incomportáveis.
BERNARDO C.
O diploma suscita-me em vários artºs a sua inconstitucionalidade!
JOÃO C.
Concordo com os propósitos da petição.
Alfredo S.
Esta lei é impraticavel e limitativa da ourivesaria em Portugal para todos agentes económicos
Leandro C.
Sem dúvida que este regime jurídico está a provocar muita confusão e não se enquadra com a realidade. Um pequeno faço duas alianças de prata com o peso total de 5,0 gr. e vou à contrastaria para as marcar com urgência expresso, Quanto pago? O valor da prata é cerca de 2euros o feitio cerca 6 euros e por aplicar um punção cerca de 14,25 euros algo esta mal. Outros exemplos poderiam ser citados o caso da norma da comunidade europeia sobre o funcionamento das contrastarias.
Ana S.
Só querem estragar o negocio as pessoas
Patricia i.
A lei em vez de ajudar e impulsionar jovens criadores e pequenos empresários que trabalham muitas vezes por encomendas e quantidades pequenas , utilizando a contrastaria sempre com quantidades de objetos mto reduzidas, veio com estas novas leis tornar ainda mais difícil o trabalho para estas micro empresas. Se já era complicado agora está impossível . Deve ser feita uma revisão sim, mas tendo todo o tipo pessoas do setor a colaborar na criação destas leis, pois melhor que ninguém elas sabem e vivem o dia a dia das empresas grandes , pequenas, jovens designers, joalharia de autor , retalhistas, artistas, etc.
Vania R.
A favor da revisão desta lei.
Paulo C.
Lei completamente fora daquilo que é a realidade é por pessoas que não saem para o terreno e apenas assinam nos locais onde estão instalados no conforto dos ares condicionados. Erros graves e aspetos e regras impossíveis de concretizar. Muitos permitem diversos entendimentos e quando questionadas as entidades competentes nenhuma se prenuncia vinculativamente emitindo e respondendo apenas com meras opiniões e teorias que são mesmo isso. Ninguém responsável se assume e todos empurram uns para os outros. Os diversos operadores económicos querem cumprir com a lei mas ninguém sabe como !!! Cabe ás entidades responsáveis (ou caberia) os devidos esclarecimentos.
Susana D.
Não se esqueçam que já há ourivesarias fechadas devido a esta barbaridade!
José i.
O actual RJOC redigido " à l`insu " dos profissionais do sector e posto em execução sob a capa de pretenso instrumento de protecção do consumidor final, mais não é do que do que um documento mercantilista !.O Estado, entidade ávida por dinheiro, traduzido em taxas, multas e impostos, ignorou positivamente durante quatro anos a actividade dessas " casas " de compra e venda de ouro que todos nós sabemos como e quanto proliferaram por todo o País. A pesar de alertado para o efeito !!!. Mas o peso das muitas toneladas de de ouro e prata corres-pondentes à fundição de peças de arte de ourivesaria portuguesa que foram exportadas legal e ilegalmente, fosse argumento a considerar na balança de exporta-ções... . Vem agora com o RJOC, " chamar " a quem sempre cá esteve, direitinho, a pagar os seus impostos e a exercer a sua actividade legalmente, " fracos profissio-nais a necessitar de rédea curta " .!!! É perfeitamente inacreditável o objectivo a que este RJOC se propõe. O que está em causa é um ataque encapotado e feroz ao sector e que, a não ser reformulado na sua quase totali-dade representará, a breve prazo, o " tolher " irreme-mediável da Ourivesaria Poruguesa.- Suspensão imediata
João T.
Concordo com esta petição, por achar inadequada, e injusta a nova lei.
Luis L.
Os serviços públicos que são pagos pelos utentes devem existir para servir os utentes e para lhes facilitar a vida não contrário que é exactamente o que esta legislação pretende sob o pretexto de controlar o comercio de metais preciosos, para isso vem muito tarde. Não tem a mínima noção das actividades diárias das empresas e só está a criar obstáculos. Esta legislação tem como único objectivo arranjar dinheiro que pague o funcionamento da Casa da Moeda e para isso vale tudo!
Leonel C.
sou de acordo que a lei seja alterada, pois esta lei é a morte das ourivesarias
Americo B.
Leis feitas por borucratas,que para manterem os postos que julgam ser seus não olham a meios para amesquinhar quem de facto trabalha.
Ana P.
É lamentável que continuem a sobrecarregar as PME com mais encargos, cujo objetivo fica pouco claro (ou não)!!
Nuno M.
Esta lei só veio piorar a situação do sector, estou totalmente de acordo com a implementação da vídeo vigilância, mas por exemplo esperar tantos dias para poder vender o ouro é um absurdo, os vinte dias uteis já é muito tempo, devia-mos poder vender logo no dia como é em vários países na europa, outra coisa que não cabe na cabeça de ninguém é a situação do dinheiro 250€ o máximo para podermos pagar em dinheiro??? Se não mudarem nada será o fim da compra e venda de ouro em segunda mão.
João S.
Alterar sim mas com sentido.
PAULA S.
Como profissional na área da ourivesaria á mais de 25 anos e com experiência tanto industria como no retalho esta nova lei em nada protege os consumidores razão sempre usada para legislar mas infelizmente por quem nada percebe, incluindo a INCM.
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