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O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição Portuguesa, no entanto, o acesso a uma habitação nos Açores está a tornar-se cada vez mais limitado e até impossível para muitos, ainda que legislado pela Lei de bases da Habitação.... Saber Mais

345 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Arqto Benjamim Pereira, O espaço de recreio na escola tem que proporcionar às crianças que elas sejam livres, que possam brincar e ser ativas fora da sala de aulas. É no recreio que as ... Saber Mais

266 pessoas assinaram esta petição

A autarquia de Lagoa assegura anualmente as viagens de finalistas dos alunos do 4° ano. Foram solicitados autocarros para as 3 turmas finalistas (Parchal e Ferragudo) há meses e só agora durante o mês da visita informam que não seria possível ceder ... Saber Mais

76 pessoas assinaram esta petição

Exmº Sr. Presidente, como é do conhecimento do organismo a que se destina esta petição, desde Agosto de 2023, que a ponte de madeira de acesso pedonal ao espaço designado por parque infantil, no bairro Vilas de São Francisco em São João da Talha, f... Saber Mais

22 pessoas assinaram esta petição

O controlo da emigração e a garantia de habitação para todos são dois temas de extrema importância que devem ser abordados de forma séria e eficaz pelas autoridades competentes. No que diz respeito ao controlo da emigração, é fundamental que seja... Saber Mais

12 pessoas assinaram esta petição

Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante. Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS Fernanda Margarida Neves de Sá, com o cartão de Cidadão Nº 0096... Saber Mais

11 pessoas assinaram esta petição

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS Fernanda Margarida Neves de Sá, com o cartão de Cidadão Nº 00961456, Diretora e Coordenadora do "Núcleo de Informação e Apoio à Fibromialgia", após ter ... Saber Mais

5 pessoas assinaram esta petição

Um grupo de jovens vilacondenses irá em Setembro passar férias à Indonésia e tudo o que eles mais querem é que o Peru se junte. Nós acreditamos e temos fé que o Peru se juntará a este grupo de jovens!!... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Português: As marcas no rosto dos Senkuns faz parte da essência dos personagens e não faz nenhum sentido tirar. Por favor Kotoc, não tirem as marcas no rosto dos Senkuns. Español: Las marcas en los rostros de los Senkun son parte de la esencia de... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Queremos que a música tolerate it volte a ser adicionada na setlist da the eras tour da Europa ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição