Resultados da procura para
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Nós, cidadãos Portugueses, criamos um abaixo assinado para colocar um fim ao rapto do Santiago.
Exigimos que o Governo Portugues e respectiva diplomacia Portuguesa tome todas e quaisquer medidas para que o resgate do Santiago seja feito o mais r...
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1043 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
O Artigo 9.º do Código do IVA, relativo a Isenções sobre o referido Imposto, no seu Número 10, diz-nos que um dos casos que se enquadra nas Isenções corresponde a "prestações de serviços que tenham...
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518 pessoas assinaram esta petição
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PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM COIMBRA
Exmº Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa
Exmª Senhora Ministra a Justiça Drª Francisca Van Dunem
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra Dr. Manuel Machado
Em me...
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293 pessoas assinaram esta petição
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A Juventude Socialista de Penafiel acredita que os bons alunos resultam das boas condições de aquisição de conhecimento.
No bom serviço público da Biblioteca Municipal de Penafiel, os horários de funcionamento devem ser mais alargados durante as é...
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254 pessoas assinaram esta petição
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Temos visto nos últimos tempos, que as coimas de dividas ao Estado Português, têm sido aplicadas aos cidadãos com penalizações por falta de pagamento atempado, em que em muitos casos são por falta de condições de a não conseguir pagar em tempo útil,...
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200 pessoas assinaram esta petição
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A legislação actual fala que os animais devem poder exercer comportamentos adequados à sua espécie, refugiar-se, abrigar-se das intempéries e exercitar-se.
Obviamente um animal acorrentado/engaiolado 24h/dia não pode fazer nada disso, no entanto a ...
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162 pessoas assinaram esta petição
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A publicidade em papel depositada nos veículos automóveis que se encontram na via pública manifesta-se de forma completamente desordenada e desresponsabilizada, com implicações significativas na defesa da propriedade pública e privada:
- Os veícu...
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43 pessoas assinaram esta petição
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è um erro modificar a nossa forma de escrever, não sei quem inventou isto, mas não temos nada a ver com brasileirismos porque a maneira de falar não tem nada a ver connosco, eles abrem as vogais num unico som o "a" é sempre o mesmo e para nós pronun...
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25 pessoas assinaram esta petição
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Os Democratas e os subscritores desta petição pedem ao Governo e à Assembleia da República que legislem no sentido de baixar a idade mínima de voto para os 16 anos, tendo em conta:
Direito à Participação Democrática
O direito de voto é um elemen...
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25 pessoas assinaram esta petição
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Ex.mos Senhores Deputados da Assembleia da República Portuguesa
É inegável o envelhecimento dos trabalhadores Portugueses. É um facto que na função publica existe um número muito reduzido de trabalhadores com menos de 40 anos de idade. É reconhe...
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1 pessoas assinaram esta petição
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