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Lisboa precisa de um Museu dos Descobrimentos, da Expansão e da Portugalidade
Motivou compreensível interesse entre numerosos portugueses, entre os quais a Nova Portugalidade e a Associação Coração em Malaca se situam, a intenção da Câmara Mun...
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1675 pessoas assinaram esta petição
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Inúmeras famílias sofrem depois de passarem por partos muitas vezes negligentes, dos quais nascem bebés com lesão do plexo braquial. Trata-se de uma lesão para a vida e que implica tratamentos e muitas vezes cirurgias.
É preciso mais ajuda para est...
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1408 pessoas assinaram esta petição
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Portugal é o país da UE onde o preço do gás de botija é mais elevado, bastando como exemplo o caso de Espanha, onde os rendimentos das famílias são substancialmente superiores, e o mesmo produto é quase 10 € mais barato.
Cerca de 75% das famílias...
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324 pessoas assinaram esta petição
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Vamos provar que: "Eurovision can SLAM!" ao trazer os ANALEPSY (banda portuguesa a dar cartas lá fora no género Slam Metal) à próxima edição....
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A/C
Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados,
Exmo. Sr. Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados,
Distinto Advogado,
Dr. Paulo Duarte,
Os Advogados Estagiários abaixo assinados, que exerceram a opção...
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Todos nós, simples pessoas neste pequeno País à beira mar plantado, somos obrigados a pagar sem perdão as nossas dívidas, correndo o risco de pagar juros sobre juros, caso por algum motivos atendemos no pagamento da mensalidade.
É injusto para o...
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Considerando a Lei nº7/93 de 1 de Março – Estatuto dos Deputados – onde a Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 3, da Constituição, o seguinte:
CAPÍTULO I - Do mandato - Artigo 1.º - Natureza e âmbit...
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A cada dia que passa a empresa DIA PORTUGAL SUPERMERCADOS, terceiriza ( vende a particulares) mais uma das suas lojas.
Age ilegalmente para com os trabalhadores, pois não cumpre com os procedimentos legais que estão previstos nos artigos 286º e seg...
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Em São Tomé e Príncipe, um país de quase 200 mil habitantes, em que os princípios do Estado de Direito, a protecção e promoção dos direitos humanos e a igualdade do género estão claramente definidos na Constituição da República, nas diversas legisla...
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Nos termos do direito de petição, enquanto instrumento de participação política democrática, previsto no n.°1, do artigo 4.° da Lei n.°43/90, de 10 de Agosto (com as alterações posteriores), que regula e garante o exercício do direito de petição, pa...
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