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Contra o Terrorismo Comercial e Associação Criminosa intentado pela Federação Portuguesa de Surf

Para: Federação Portuguesa de Surf, Turismo de Portugal; Autarquias Locais

Contra o Terrorismo Comercial intentado pela Federação Portuguesa de Surf e respectiva vontade de associação criminosa contra organismos, entidades, empresários e empresas que trabalham o Surf nas aéreas costeiras em Portugal.

Vimos fazer esta petição por termos conhecimento de que circula 1 documento realizado pela mão da Federação Portuguesa de Surf (FPS) - "Proposta de Gestão Nacional das Escolas de Surf",que estamos certos, se trata de uma vontade grande de associação criminosa e de terrorismo comercial ao nosso trabalho, aos nossos deveres e direitos como entidades e/ou organismos que vivem e trabalham ou têm no seu objecto social o Surf.

Foi tomado conhecimento de que este documento, elaborado pela FPS, tem vindo a ser partilhado e apresentado a todos os Municípios e Capitanias do país desde novembro de 2022.

Fazendo o resumo de algumas vontades neste documento (fonte: AESP - Associação de Escola de Surf de Portugal):

"A proposta indica que todas as Escolas de Surf deverão pagar um valor anual de 1.000€ a 1.500€ para inscrição numa plataforma obrigatória de controlo das Escolas, onde se passarão a reservar corredores para desenvolverem a sua atividade, acrescentando ainda um pagamento extra de 1€ a 2€ por cada aluno de cada aula dada pela Escola."
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"Esta proposta não garante a nenhuma Escola de Surf o acesso ao mar para operar (...) em vez disso, coloca todas as Escolas do país em pé de igualdade e com o mesmo direito no acesso a qualquer praia, desde que seja a primeira a efetuar a reserva."
ora,
Uma escola local com instalações numa qualquer praia correrá o risco de não poder operar nessa mesma praia, simplesmente por não ter reservado o corredor atempadamente." para a aula que irá realizar.
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"Acresce que nenhuma das medidas propostas contribui para uma maior segurança ou melhor planeamento das atividades e aulas, representando um aumento injustificado dos custos para as Escolas e consequentes proveitos para terceiros."
Forma esta já com procedimento regulamentado e devidamente licenciado pelas Capitanias e Municípios e Turismo de Portugal.
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É um modelo de "(...) gestão e ordenamento de meios tão dinâmicos como as praias e as ondas, por meio de corredores assinalados numa plataforma de controlo digital, que não tem qualquer aplicação prática realista. (...) Aplicar uma lógica de reserva de espaços como se destes se tratassem de campos de ténis ou de padel, nunca será uma solução viável para a nossa atividade."
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"(...) Aplicar um limite máximo de 10 alunos de iniciação por corredor, como sugerido na proposta, seria mais uma grave restrição à atividade e ao crescimento das Escolas de Surf, num mercado em expansão e que não poderia desta forma acompanhar a procura."

Será um retrocesso ao já conquistado, com limitação de alunos nos corredores atribuidos por concurso público, que têm permitindo uma maior organização, segurança e por sua vez maior sustentabilidade operacional para as Escolas e Operadores de Surf no país.

Esta próxima segunda-feira, dia 16 de Janeiro de 2023, iremos para a porta da FPS ouvir e com os olhos nos olhos, o que a FPS tem para dizer sobre o porquê de permitirem tomar por iniciativa fazer 1 proposta inconstitucional e de terrorismo comercial directo a todos nós, trabalhadores do Surf.
Onde e porque razão existem neste organismo pessoas que querem meter a mão nas nossas faturações empresariais e na nossa organização e gestão de direito privado de forma organizada e por detrás da Federação Portuguesa de Surf, uma entidade de Utilidade Pública.

CONCENTRAÇÃO DIA 16 JANEIRO 2023 - 11h00 - SEDE DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE SURF - CARCAVELOS



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