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Pela Reflorestação de Portugal - Missão 2025

Para: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Exmo. Sr. Ministro do Ambiente, Exmos. líderes de Bancada dos Grupos Parlamentos,

Em 2016, Portugal, segundo a Quercus, tinha um índice de desflorestação dos mais elevados do Mundo. Em 2017, quase que atinge o pódio e passa a ser o 4º país do mundo com maior desflorestação, em proporção, só ultrapassado à data pela Mauritânia, Burkina Faso e Namíbia.

Sabendo que Portugal tem a menor área florestal pública, de entre os países da União Europeia. Só na Mata Nacional do Valado, junto à Nazaré, nos últimos anos desapareceram 70 hectares para a construção de um troço do IC-9 e da Área de Localização Empresarial do Valado de Frades, sem que o património do Estado fosse compensado com aquisição de nova área florestal. Segundo os dados da Global Forest Watch só em 2017 perdemos 174 mil hectares de floresta, onde incluímos o Pinhal de Leiria, e se somarmos o impacto dos incêndios os valores chegam aos 215 mil hectares de área verde.

Sabendo que a Floresta Portuguesa ocupa 3.2 milhões de hectares, o que corresponde a 35,4% do território nacional, registando entre 2005 e 2010 um decréscimo de 57 mil hectares. Segue-se 32% com ocupação agrícola e 24% com áreas de incultos. O decréscimo de área florestal foi devido ao decréscimo de superfícies temporariamente desarborizadas (superfícies ardidas, cortadas e em regeneração), sendo de destacar, para o mesmo período, um aumento da área arborizada. O potencial de crescimento da área arborizada é de cerca do dobro caso sejam aproveitadas as áreas de incultos e improdutivos.

Sabendo que o eucalipto é a espécie florestal predominante, com 25,4% da ocupação, equivalente a 812 mil hectares. Segue-se pelo sobreiro com 23%, o que corresponde perto de 737 mil hectares e o pinheiro bravo com 22,3 %, o que corresponde a mais 714 mil hectares de floresta.

Sabendo que cerca de 85% da floresta de Portugal é propriedade privada, e apenas 3% pertence ao Estado Português, os restantes 12% são baldios, e pertença de comunidades locais.

Os signatários desta petição apelam ao Sr. Presidente da Assembleia da República, ao Exmo. Sr. Primeiro Ministro, ao Exmo. Sr. Ministro do Ambiente, aos Exmos. líderes de Bancada dos Grupos Parlamentos, e ao Exmo. Sr. Presidente da República que:

- Uma floresta alvo de melhores e maiores programas de florestação em grande escala, com objectivos claros, por exemplo, atingir até 2025 um índice de 10% de floresta pública; atingir até 2030 um índice de 20% de floresta pública;
- Promover múltiplas regiões, com espécies florestais e sistemas de silvicultura diferentes e promovendo o uso múltiplo sustentável da terra e a fixação das populações;
- Legislação específica para o sector florestal dirigida para o desenvolvimento de estratégias regionais e planeamento florestal;
- Legislar para diminuir os incêndios florestais;
- Maior combate à plantação ilegal de eucaliptos e a integração de regras de ordenamento florestal pelos municípios;
- Aumentar a presença de algumas espécies florestais, tais como: Sobreiro, o Pinheiro Bravo, Azinheira, Carvalhos, Freixos, Salgueiros, Choupos, Amieiros, Ulmeiros, Plátanos e outras árvores importantes para a diversidade da natureza;
- Todas as outras medidas que contribuam para que a Floresta Portuguesa possa ser uma herança para as gerações vindouras e para que os animais possam viver no seu meio envolvente;



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Pela Reflorestação de Portugal - Missão 2025, para Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Exmo. Sr. Ministro do Ambiente, Exmos. líderes de Bancada dos Grupos Parlamentos, foi criada por: Todos os que se quiserem juntar..
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