Petição para Obrigar Empresas a Identificar Produtos Cancerígenos, Tóxicos ou Perigosos
Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República
Sugerimos que seja criado um sistema rigoroso que obrigue todas as empresas que produzem/vendem produtos para consumo humano ou animal, a colocarem numa etiqueta (no rotulo dos seus produtos, por exemplo) todos os ingredientes/agentes tóxicos, perigosos ou cancerígenos presentes nos seus produtos.
O objetivo desta proposta é ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais acertadas e responsáveis, zelando deste modo pela saúde publica e possivelmente vir até a reduzir (a longo prazo) a incidência de tumores cancerígenos e mortes diretamente relacionadas à exposição leve mas prolongada a substancias perigosas.
Para que este modelo funcionasse seria necessário que fosse criado um gabinete especifico que identificasse, listasse e constantemente atualizasse todas as substancias que são conhecidas como cancerígenas, tóxicas ou perigosas de modo a que as empresas saibam quais são os ingredientes/agentes que devem constar na sua etiqueta identificadora de ingredientes/agentes Cancerígenos, Tóxicos ou Perigosos. Este gabinete teria de possuir uma forma mais ou menos direta de autoridade para que pudesse inspecionar e fiscalizar as empresas suspeitas de não estarem a seguir rigorosamente as diretivas por este gabinete emitidas.
É também importante que seja exigido às empresas que esta etiqueta identificadora de ingredientes/agentes Cancerígenos, Tóxicos ou Perigosos esteja bem visível na embalagem/rotulo do produto e é fundamental que seja especificado pela lei o tamanho e cores permitidas para a apresentação da etiqueta, assim como o tamanho e cor da letra presente na mesma.
Acreditamos veementemente na necessidade da criação dum sistema deste tipo pois consideramos que os efeitos na saúde publica seriam possivelmente observáveis já nas próximas décadas.
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