Petição manuais escolares para todos
Para: Assembleia da República
Partindo dos seguintes princípios:
- Atravessamos uma grave crise económica e financeira que afecta de maneira extremamente gravosa a maioria das famílias portuguesas.
- Não existe, pelo menos na sua grande maioria, a necessidade de alterações anuais ao conteúdo dos manuais escolares.
- Não se justifica o facto de se adoptarem manuais diferentes nas diversas regiões do território português e muito menos dentro do mesmo concelho.
Tem esta petição como objectivo:
- Alterar, melhorar e fazer aplicar a legislação relativa aos manuais escolares
- Promover uma economia considerável para as famílias, na aquisição de manuais escolares.
- Promover a troca de manuais escolares entre famílias.
- Promover a passagem dos manuais escolares dos estudantes mais velhos para os mais novos, numa família com dois ou mais elementos em idade escolar, evitando assim a compra anual de novos manuais para todos.
- Promover uma poupança considerável para o Estado através dos apoios escolares que disponibiliza a famílias mais necessitadas.
- Promover uma maior transparência na relação com as editoras.
- Promover uma atitude mais ecológica ao evitar o desperdício de toneladas de papel que se acumulam ao longo dos anos em casa de cada família.
Assim, propõe esta petição:
- A elaboração de concurso público aberto a todas as editoras com o objectivo de se adoptarem manuais escolares com a melhor relação preço/qualidade.
- A adopção de manuais escolares com validade para quatro anos.
- A adopção de manuais escolares iguais para todo o território nacional.
- A adopção, sempre que possivel, de medidas que facilitem o uso das novas tecnologias, muitas delas já disponíveis nos equipamentos escolares existentes.
Nota: Esta petição, não foi escrita ao abrigo do novo acordo ortográfico.
