Reverter a proibição das Permutas de Turma - FDUNL
Para: Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Cara Direção da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, doravante "Direção",
Como V. Ex. têm conhecimento, nos anos letivos anteriores a 2023/2024 (dois mil e vinte e três / dois mil e vinte e quatro), foi nos recorrentemente permitida a permuta de turma, mais conhecida como "troca direta", em que 2 (dois) alunos podiam trocar para a turma que assim desejassem, desde que trocassem um com o outro.
Ora, aquando da confirmação de inscrição nas Unidades Curriculares do ano letivo 2023/24 (dois mil e vinte e três / dois mil e vinte e quatro), foi nos então comunicado, primeiro através do email, e posteriormente pelos Serviços Académicos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, doravante "Serviços Académicos" ou "SA", que por decisão de V. Ex. não haveria lugar a permutas de turma.
Assim sendo, tem como objetivo esta petição que as V. Ex. reconsiderem esta decisão, dado que:
1. Foi com surpresas que recebemos esta informação, dado que esta não foi comunicada com a brevidade necessária, o que frustrou as nossas expectativas quando à forma de como iria correr o ano letivo.
2. Como V. Ex. calculam, não são apenas os casos previstos por lei que precisam de um horário que acomode as suas necessidades já que existem outros projetos pessoais, tais como: trabalho voluntário, formação extracurricular, atletas que não estão incluídos no objeto do Decreto n.º248/2020 (duzentos e quarenta e oito / dois mil e vinte) de 8 (oito) de janeiro, que regula o estatuto de estudante atleta, entre outras atividades que impossibilitam
3. Não conseguimos compreender as razões que levam V. Ex. a tomar esta decisão que tanto facilitaria o decorrer do ano letivo. Bem sabemos que a frequência nas aulas não é obrigatória, mas no entanto é unânime o facto de que são fundamentais para a boa compreensão do objeto de estudo, e não nos parece justo vermos alunos impossibilitados de frequentar as respetivas aulas dado que alguns dos projetos enumerados no ponto 2 (segundo) não são passíveis de alteração.
Concluindo, agradecemos a vossa disponibilidade para ouvir os alunos de V. Ex. Como bem sabemos, a FDUNL é conhecida pela sua proximidade professor-aluno, mas também direção-aluno. Assim sendo, confiamos que dadas as razões que aqui enumerados, e a vontade coletiva manifestada pelos subscritores desta petição, esta questão deveria ser revista.
Atenciosamente,
Os Subscritores desta Petição Pública.
