Petição EM DEFESA DO ESTADO SOCIAL
Para: todos
Considerando o facto de os políticos não estarem a atacar o problema da redução da despesa do Estado de forma justa, equitativa, proporcional e justa, propomos:
- Imposto permanente sobre todas as pensões obtidas em acumulação de cargos públicos e privados no valor de 40%;
- Imposto permanente sobre todas as pensões obtidas por compra de supostos anos de serviço, no valor de 30%;
- Redução dos lugares de governo para 50% dos actuais;
- Redução do número de deputados para 50% dos actuais;
- Criação de círculos uninominais em todo o País para se poderem responsabilizar os candidatos pelo que prometem e não cumprem?
- Extinção dos seguintes organismos:
a) Governos civis;
b) Direcções gerais;
c) Empresas municipais;
d) Institutos Públicos;
e) Entidades EPE;
f) Fundações públicas;
g) Subsídios a fundações privadas;
h) Subsídios a misericórdias e organizações religiosas.
Criação do Conselho de Cidadãos por município com responsabilidade de vigiar a utilização dos impostos;
Criação de um Conselho de Cidadãos com a responsabilidade aferir da legalidade das decisões da Administração Pública.
Os signatários entendem que esta é uma metodologia que permitirá manter o Estado Social, reduzir o deficit e criar condições para o crescimento económico. Caso não tenha consequências, estamos dispostos a lutar por todas as formas em defesa destes princípios, juramos.
