Petição Em defesa das crianças Negligenciadas pelos Pais
Para: Assembleia da Republica,Primeiro Ministro, Ministra Justiça
PETIÇÂO
- Em defesa das Crianças Negligenciadas pelos Pais.
Este nunca foi um país para velhos, também não é para jovens e nem sequer é para crianças.
São 300.000 as crianças em situação de pobreza, 22.500 negligenciadas pelos pais, são 10.000 os pais que não pagam pensão de alimentos aos filhos. São os números oficiais a realidade deve ser muito pior.
Afinal é para quem este país?
Para alguns idosos com fortuna ou reformas douradas, para alguns jovens de boas famílias e para algumas crianças bem-nascidas.
Desses pais inqualificáveis muitos possuem meios para prover ao sustento dos filhos. Alguns são até ricos e famosos. Mas é tão fácil “ não ter bens em seu nome” e sem mais calar a justiça.
A justiça não trata estes indivíduos com a severidade que merecem. A legislação e os tribunais são demasiados complacentes e em vez de condenarem estes pais criminosos, condenam muitas vezes as crianças á miséria.
As crianças não se queixam, nem se defendem porque não sabem nem podem, mas também porque gostam dos pais que tão mal as tratam.
O Estado tem obrigação de proteger estas crianças, por isso os signatários apelam:
À Assembleia da Republica
Ao Primeiro-ministro
À Ministra da Justiça
Para que seja produzida e aplicada legislação que puna severamente estes pais incumpridores, tal como acontece nos países civilizados e democráticos .
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