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INTERVENÇÃO DE MÁXIMA URGÊNCIA NA ESCOLA ARTÍSTICA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL, PROVISORIAMENTE INSTALADA NA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUÊS DE POMBAL, EM LISBOA

Para: Ex.mo Sr. Primeiro Ministro António Costa, Ex.mo Sr. Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, Ex.ma Sra. Directora-Geral da DGESTE Maria Manuela Faria.

Nós, pais, encarregados da educação e outros membros da comunidade escolar da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional (EAMCN), abaixo-assinados e identificados, com base no testemunho dos alunos e professores desta escola, vimos expor as nossas preocupações.

1. É do conhecimento desta comunidade escolar que as obras previstas pela Parque Escolar, E.P.E., para adaptar os espaços da Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP), ficaram por terminar nos prazos estipulados, apesar de terem sido efectuados algumas intervenções adicionais, já em 2019, em pleno ano lectivo.

2. Estas intervenções revelam-se insuficientes e continuam por resolver os graves problemas de insonorização e climatização que colocam em causa o normal exercício das actividades lectivas e a salvaguarda do valioso conjunto de instrumentos da EAMCN que são património do Estado.

3. As salas que a EAMCN utiliza no piso térreo do edifício principal da ESMP (Bloco 1), onde decorrem aulas teóricas (disciplinas curriculares do regime integrado, formação musical) e aulas de instrumento, são espaços que, por serem adjacentes, permitem que as aulas a decorrer em simultâneo sejam constantemente perturbadas pela propagação do som, advindo deste facto situações de exasperação de professores e alunos, e evidenciando consequências graves na aprendizagem.

4. O pátio principal da ESMP, espaço de convívio e de socialização das duas populações escolares da EAMCN e da ESMP, tem um pavimento no fim do seu ciclo de vida, extremamente desgastado e escorregadio. Os problemas de segurança têm especial incidência num dos dois campos desportivos presentes no pátio, cujo pavimento apresenta as características acima descritas, onde decorrem diariamente os encontros de futebol dos alunos das duas escolas, ocorrendo com frequência quedas e ferimentos.

5. Dado os atrasos no início da obra na sede histórica da EAMCN na Rua dos Caetanos, é expectável que a EAMCN permaneça pelo menos outros dois anos nas actuais instalações, motivo que legitima as solicitações abaixo indicadas.

Assim, solicitamos com a máxima urgência:

1. Uma solução que permita o normal desenvolvimento das aulas atualmente a decorrer no Bloco 1, de modo a que as aulas de carácter mais teórico (disciplinas curriculares do regime integrado, formação musical) não sejam prejudicadas pelo decorrer de aulas de prática instrumental.

2. Revisão das condições de eficiência da climatização das salas situadas nas Oficinas da ESMP, para o bem estar e conforto de toda a comunidade escolar e para a salvaguarda do conjunto de instrumentos da EAMCN, património do Estado e, recurso esse, imprescindível para os alunos da EAMCN.

3. Resolução da falta de potência do quadro elétrico da ESMP, que inviabiliza a utilização de aquecedores e desumidificadores.

4. Que se comecem a considerar, desde já, as opções que sirvam esta comunidade, no que respeita ao controlo térmico, pois antevêem-se novos problemas a este nível para os próximos meses, com a chegada do tempo quente.

5. A repavimentação do pátio principal da ESMP, que preveja também a aplicação de um pavimento adequado para o campo desportivo e a colocação de bebedouros, para benefício de ambas as escolas e para que este seja cada vez mais um espaço de convívio e reunião entre as duas populações escolares.

Na expectativa de que as nossas preocupações e solicitações merecerão a Vossa melhor atenção, apresentamos a V. Exa. os nossos melhores cumprimentos.



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