Ilegalização da Ideologia Comunista
Para: Presidente da Assembleia da República
Considerando que a ideologia comunista é uma ideologia totalitária.
Considerando que o comunismo, nomeadamente a escola de pensamento marxista-leninista, visa uma sociedade sem classes assente numa revolução do proletariado.
Considerando que a revolução do proletariado assenta no derrube da vigente ordem constitucional nacional.
Considerando que o derrube da ordem constitucional vigente é anticonstitucional.
Considerando que a ideologia comunista vitimou mais de 94 (noventa e quatro) milhões de seres humanos.[1]
Considerando que a ideologia comunista levou à morte de mais seres humanos do que o nacional-socialismo (nazismo).[1]
Considerando que a Constituição da República Portuguesa não consente a existência da organizações de ideologia fascista (Artigo 46°, alínea 4).
Exigimos a equiparação na ordem constitucional portuguesa do comunismo ao fascismo.
Exigimos a equiparação dos seguintes símbolos comunistas aos símbolos fascistas tais como a suástica: foice e martelo; estrela vermelha; e bandeira vermelha.
Exigimos a criminalização da produção, uso, venda, compra ou doação dos símbolos comunistas supracitados, excetuando para motivos educacionais.
Exigimos a ilegalização de todos os partidos políticos portugueses que partilhem a ideologia comunista, tais como o Partido Comunista Português e o PCTP/MRPP.
Esta é uma petição apartidária com vista à manutenção de uma sociedade livre e plural.
Fontes:
[1] "The Black Book of Communism: Crimes, Terror, Repression" ISBN 978-0-674-07608-2.
