Extinção das Parcerias Público-Privadas ruinosas
Para: Assembleia da República, Governo e Cidadãos Portugueses
Exmos. Senhores
Atendendo:
a) À gestão ruinosa do erário público;
b) À não correspondência entre o aumento da carga fiscal e a redução do défice público;
c) À falta de vontade, ou de coragem política, ou de eventual comprometimento/cumplicidade com os respectivos beneficiários, para corrigir/cessar os efeitos ruinosos de muitas parcerias público-privadas
Perticionamos:
1. Que seja mandada determinar a extinção das parcerias público-privadas altamente ruinosas para os contribuintes portugueses e
2. Que sejam responsabilizados pessoalmente, patrimonialmente e criminalmente - os autores políticos da respectiva contratualização.
3. Que seja nomeado um Procurador-Especial da República (por exemplo, o Dr. Paulo Morais) para inventariar todas as situações danosas (e casos de enriquecimento sem causa) e promover a respectiva acusação, assim como o ressarcimento dos contribuintes portugueses.
4. Que o produto do reeembolso seja directamente abatido à carga (ou saque) fiscal abusivamente imposta aos contribuintes portugueses.
Cumpra-se
