Criação de um Sistema de Alerta Precoce de Sismos (EEWS) e Sistema de Alerta de Tsunamis (TWS) nacional em Portugal
Para: Ministério da Administração Interna (MAI) – Exmo. Sr. Ministro Luís Neves; Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) – Exmo. Sr. Presidente José Ângelo Guerreiro da Silva; Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) – Exmo. Sr. Presidente José Manuel Moura
Exmos. Senhores,
Portugal encontra-se ameaçado por um grande risco sísmico provocado pelo limite convergente entre as placas tectónicas Euroasiática e Africana, responsável pela ocorrência de sismos extremos, como o terramoto de 1755 (magnitude de 8.7) e o sismo de 1969 (magnitude de 7.9). Estes fenómenos podem voltar a ocorrer a qualquer momento, pelo que é fundamental investir em medidas de prevenção.
Quando se compara o investimento de milhões de euros com a morte de milhões de pessoas, a escolha é clara: a prevenção é prioritária. Proteger a vida da população deve estar no topo das prioridades.
O projeto TugaQuake propõe as seguintes medidas preventivas essenciais:
- Criação de um Sistema de Alerta Precoce de Sismos (EEWS) nacional - este sistema é capaz de detetar as primeiras ondas sísmicas (ondas primárias/P) que, geralmente, não causam danos avultados, e avisa, em segundos, através da televisão, rádio, difusão celular e sirenes a população que pode ser afetadas antes da chegada das destrutivas ondas secundárias (S) e superficiais;
- Construção de um Sistema de Alerta de Tsunamis (TWS) em todos os concelhos costeiros - atualmente, os municípios estão encarregues da construção e implementação deste sistema no seu território. Por conseguinte, nem todos o têm, quando, sem qualquer sombra de dúvidas, é indispensável para a segurança dos cidadãos. Funciona através da deteção de variações bruscas do nível do mar e da ocorrência de sismos com certas características. Se um tsunami se confirmar, o alerta é enviado através de todos os meios de comunicação, incluindo sirenes, televisão, rádio e difusão celular;
- Implementação urgente do Sistema de Difusão Celular - a Proteção Civil lança alertas à população através do sistema LB-SMS (Location-Based Short Message Service), ou seja, do envio de SMS. Esta técnica está obsoleta, pois as mensagens podem demorar horas (e até dias) a serem recebidas, às vezes nem são recebidas, sobrecarregam a rede móvel, deixando a altamente instável e propensa a falhas, somente é possível colocar pouquíssima informação e é obrigatória a presença de cartão SIM. O Sistema de Difusão Celular não sobrecarrega a rede móvel, os alertas são recebidos com um som que capta a atenção e é reconhecível, a informação chega à população em menos de 10 segundos, funciona nas redes móveis de 2G para cima e não é preciso cartão SIM.
Ainda sugerimos medidas complementares, que tornariam o nosso país ainda mais seguro e resistente face a sismos e outras calamidades, como os incêndios rurais:
- Distribuição de kits de emergência gratuitos por parte do Estado à população com itens essenciais (recomendados pela DECO Proteste, União Europeia, etc.);
- Disponibilização de modelos de Planos de Emergência Familiares gratuitos, personalizáveis e acessíveis online;
- Criação da Inspeção-Geral em Segurança Antissísmica (IGSA), entidade responsável pela inspeção, certificação e coordenação de programas de reforço estrutural antissísmico de edifícios;
- Reforço dos servidores do website IPMA, de modo a não entrarem em colapso em caso de maior tráfego de acesso ao website, permitindo o acesso a informação;
- Realização de campanhas de sensibilização contínuas sobre sismos e tsunamis, com materiais educativos e simulacros para preparar a reação da população face a um sismo e criar um hábito de proteção.
Agradecemos, desde já, a atenção dispensada.
Colocamo-nos disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
Com os melhores cumprimentos,
TugaQuake.