Cancelamento da não renovação de contrato a termo certo no período de estado de emergência

Há um grande número de trabalhadores que têm contratos por um certo período (Não Efectivos), dos quais muitos nos próximos meses estão quase a terminar e a grande maioria das empresas que estão a usar o Lay-Off para fazer os pagamentos dos Ordenados de seus trabalhadores, apesar de ainda estarem sendo enviados para casa com o aviso de que seu contrato não será renovado.

Considero que, se esse apoio estiver sendo prestado a empresas nas quais elas pagam apenas 30% da remuneração a seus trabalhadores e da mesma forma àqueles que têm o contrato prestes a expirar, eles não serão renovados, Por isso a suspensão do contrato de trabalho é aplicada para esse tipo de contrato. Uma vez que somente após o período de Lay-Off e os 60 dias seguintes ao contrato, poderá ser realizada a não renovação do contrato de trabalho.

Se for uma suspensão do contrato de trabalho, todas as cláusulas do contrato deverão ser suspensas, incluindo a expiração do contrato, portanto, se o trabalhador for considerado no programa Lay-Off, somente depois que a empresa deixar de receber esse suporte para esse trabalhador será retomadas tudas as condições do contrato de trabalho.

como exemplo:

Se o contrato do trabalhador terminar no 1º de maio e a empresa solicita o Lay-Off para este trabalhador por 1 mês com o motivo da suspensão do contrato de trabalho, o contrato será suspenso por um mês e tambén a data final do contrato. O contrato será suspenso pela duração do período de Lay-Off e adicionando mais ós 60 dias.

portanto, o contrato de trabalho só poderia não ser renovado após dos 60 dias do período de Lay-Off

Isso ajudará milhares de trabalhadores que, com a situação de emergência que estamos enfrentando, serão incapazes de sustentar suas famílias, pagar suas dívidas e serviços.


Espero que vocês podam dedicar um tempo para analisar ista solicitação e consega receber de seu apoio.

Qual a sua opinião?