Pela Criminalização e Exclusão do Movimento 1143

Nós, cidadãos conscientes e preocupados com a preservação da democracia, dos valores humanistas e da soberania nacional em Portugal, vimos por meio desta petição pública expressar nossa profunda preocupação com a existência e atividade do Movimento 1143 em território português.

O Movimento 1143 tem se revelado como uma ameaça clara ao estado democrático de direito e à coesão social em nosso país. Seus princípios e ações são fundamentados em ideologias extremistas, neonazistas e racistas, que não apenas violam os princípios mais básicos de respeito à dignidade humana, mas também representam um risco iminente à segurança e à integridade de nossas comunidades.

Ao defender abertamente valores nazistas, racistas e xenófobos, o Movimento 1143 não apenas promove a discriminação e o ódio, mas também ameaça a harmonia e a convivência pacífica entre os diferentes grupos étnicos, religiosos e culturais que compõem a sociedade portuguesa.

Além disso, suas atividades e discursos representam uma clara afronta aos princípios democráticos e aos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição. Ao propagar ideias antidemocráticas e totalitárias, o Movimento 1143 atenta contra a liberdade, a igualdade e a fraternidade que são pilares essenciais de nossa ordem constitucional.

Neste contexto, exigimos das autoridades competentes medidas enérgicas para combater e desmantelar esse grupo perigoso. Solicitamos ao Parlamento Português, ao Presidente da República, ao Tribunal Constitucional e ao Ministério Público que tomem as seguintes providências:

Criminalização do Movimento 1143: Solicitamos que seja promulgada legislação específica para criminalizar a promoção e apologia de ideologias neonazistas, racistas e xenófobas, incluindo as atividades e manifestações do Movimento 1143.

Exclusão e Proibição de Atividades: Exigimos que o Movimento 1143 seja declarado ilegal e suas atividades sejam proibidas em território nacional, garantindo-se assim a segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos portugueses.

Investigação e Responsabilização: Instamos as autoridades competentes a iniciar uma investigação completa sobre as atividades e membros do Movimento 1143, visando identificar e responsabilizar os responsáveis por quaisquer violações da lei ou ameaças à ordem pública.

Defesa da Democracia e da Dignidade Humana: Reafirmamos nosso compromisso com os valores democráticos, a pluralidade e a tolerância, e nos comprometemos a lutar ativamente contra qualquer forma de extremismo e intolerância que ponha em risco a coesão social e a paz em nosso país.

É chegada a hora de agir com determinação e firmeza contra os inimigos da democracia e da dignidade humana. Não podemos permitir que ideologias odiosas e totalitárias ganhem espaço em nossa sociedade. Assinando esta petição, manifestamos nosso repúdio ao Movimento 1143 e nosso apoio às medidas necessárias para proteger nossos valores e nossa democracia.

Assinado,
Partido dos Imigrantes em Portugal

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