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Pelo pleno acesso ao Desporto e equipamentos públicos municipais. E contra qualquer forma de discriminação e perseguição na Piscina do Bairro da Boavista

Para: Câmara Municipal de Lisboa e Junta de Freguesia de Benfica

O Vikings Sports Club (VKGS), fundado a 4 de Dezembro de 2018, é uma associação sem fins lucrativos e um clube desportivo inclusivo, que tem como principal missão a integração de crianças e jovens, especialmente as mais carenciadas, no sistema desportivo federado (natação de competição).
Fazem parte da história do VKGS, como associados ou integrando os Órgãos Sociais, ilustres personalidades do desporto como são: António Simões (Futebol SLB), Bernardo Manuel (Atletismo SCP), Pedro Pinotes (Natação SCP).
O VKGS tem um projeto de inserção social e antirracista na piscina do Bairro da Boavista (um bairro BIP-ZIP) há mais de um ano e foi surpreendido por uma estranha decisão unilateral da Junta de Freguesia de Benfica: impedir a entrada do clube nas instalações da Piscina do Complexo Desportivo do Bairro da Boavista.
No dia 26 de Abril de 2021, a Junta de Freguesia de Benfica (JFB) vedou ao VKGS o acesso à piscina do Complexo Desportivo da Boavista. A decisão, fundada em falsas alegações de incumprimento reiterado do Plano de Contingência COVID-19 daquele equipamento desportivo, foi o culminar de um processo de intimidação, perseguição e assédio, que teve como alvo o VKGS, os seus atletas e treinadores.
Essa perseguição ficou ainda mais evidente e óbvia no dia 28 de Abril de 2021, quando o Sr. Presidente da JFB – Dr. Ricardo Marques –, em Assembleia de Freguesia, afirmou ter na sua posse registos fotográficos, vídeo e áudio (escutas?!) que fundamentavam a sua decisão, e que são claramente abusivos e ilegais (RGPD)
O VKGS, os seus treinadores e atletas, sempre cumpriram as normas da DGS relativas ao exercício da atividade desportiva nas piscinas, bem como o plano de contingência elaborado pela JFB.
A pandemia foi o pretexto possível para expulsar o VKGS da piscina do Complexo Desportivo da Boavista, uma vez que a parceria com o clube parece não agradar aos funcionários da JFB, nomeadamente ao Coordenador e ao Diretor Desportivo daquele equipamento, que desde o início discriminam o VKGS e os seus atletas relativamente a outros utilizadores da piscina.
O VKGS considera que os graves acontecimentos ocorridos na Piscina do Complexo Desportivo da Boavista, denunciados e discutidos em Assembleia de Freguesia de dia 28 de abril, exigem uma resposta clara e inequívoca da JFB, e uma investigação séria das ilegalidades cometidas pelos seus funcionários, para que nunca mais se repita este clima de intimidação, perseguição e assédio.
O VKGS combate ativamente qualquer forma de discriminação, racismo e violência no desporto e considera este projeto social, não apenas um contributo para a promoção da igualdade de oportunidades, mas uma obrigação social de garantir o direito à cultura e ao desporto, constitucionalmente protegido.
Quando se espera das autarquias e do Estado o reconhecimento e o reforço do apoio aos clubes e associações que desenvolvem projetos de proximidade inclusivos e de bem-estar social nas comunidades, a JFB age precisamente em sentido contrário, aproveitando a pandemia para destruir um clube e uma associação que desenvolve um trabalho social e desportivo num bairro BIP-ZIP; projeto esse que integra crianças negras, ciganas e oriundas de famílias imigrantes e carenciadas na prática da natação de competição; A JFB inviabiliza um projeto de natação adaptada para crianças surdas apoiado pela Federação Portuguesa de Natação, retirando-lhes, de um dia para o outro, o espaço de treino e de trabalho, vedando o acesso à piscina municipal do Bairro da Boavista aos seus treinadores e atletas, nomeadamente a crianças dos 6 anos de idade aos 13 anos de idade.
O VKGS faz um apelo público para que os equipamentos públicos municipais estejam ao serviço das populações, especialmente das populações mais vulneráveis, porque existem direitos inalienáveis que não podem estar submetidos a interesses pessoais e particulares. Dizemos NÃO à discriminação! Dizemos SIM à integração!

Lisboa, 16 de Maio de 2021



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