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Petição Pública contra o Abate de Sobreiros no Parque Eólico de Morgavel

Para: Exmo Senhor Presidente da República

Introdução:
Nós, cidadãos e cidadãs preocupados com o futuro do meio ambiente em Portugal e a preservação de nossos recursos naturais, viemos através desta petição expressar nossa discordância com o despacho governamental que autoriza o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel, sob a alegação de "imprescindível utilidade pública". Entendemos que tal justificativa carece de fundamentação adequada, e suspeitamos que interesses privados estejam prevalecendo sobre o bem-estar da população portuguesa e a preservação de nossa biodiversidade.

Fundamentação Legal:
Em conformidade com a legislação vigente em Portugal, o abate de árvores, especialmente de espécies protegidas, como os sobreiros, deve ser excepcional e embasado em critérios rigorosos para ser considerado de "utilidade pública". O despacho governamental em questão deve ser submetido a uma análise minuciosa para verificar se atende a esses requisitos legais, o que questionamos veementemente.

Benefício à População:
Alegar que o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel é de "utilidade pública" é insustentável, uma vez que não foram apresentadas provas concretas de que a população portuguesa será significativamente beneficiada por tal ação. Além disso, os sobreiros têm um papel fundamental na manutenção do ecossistema local, promovendo a biodiversidade, a retenção de água e a fixação de carbono. Sendo assim, o corte dessas árvores teria um impacto negativo no equilíbrio ambiental da região, prejudicando a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Interesses Privados:
Suspeitamos que interesses privados possam estar influenciando essa decisão governamental, o que é inaceitável. Exigimos total transparência sobre os motivos que levaram à classificação do abate de sobreiros como "imprescindível utilidade pública" e demandamos que quaisquer conflitos de interesse sejam esclarecidos. Acreditamos que as decisões relativas ao meio ambiente devem ser pautadas única e exclusivamente pelo bem comum da população portuguesa e da natureza que nos cerca.

Conclusão:
Diante do exposto, instamos o governo português a rever o despacho que autoriza o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel, considerando as evidências apresentadas nesta petição e priorizando a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população. Exigimos que alternativas sustentáveis e menos impactantes ao ecossistema sejam amplamente estudadas e consideradas. Somente com a participação ativa da sociedade e o respeito ao meio ambiente, poderemos construir um futuro mais próspero e equilibrado para as gerações vindouras.



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Esta petição foi criada em 01 agosto 2023
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