Respeito à Bandeira e à Soberania de Portugal
Para: Presidente da República, Assembleia da Republica, Partidos Politicos
Nós, cidadãos de Portugal e amigos desta Nação, manifestamos o nosso compromisso inabalável com a defesa da dignidade, história e valores que a nossa bandeira representa.
A bandeira portuguesa não é apenas um pano com cores e símbolos — é o reflexo da nossa identidade, da nossa independência e de séculos de luta, sacrifício e conquista. Representa o sangue derramado pelos que nos antecederam, a esperança no futuro e o orgulho de sermos quem somos.
Infelizmente, temos assistido a atitudes e declarações de desrespeito para com os nossos símbolos nacionais. Essas ações enfraquecem a união do povo e atacam o sentimento coletivo de pertença.
Assim, apelamos:
1. Ao reforço da legislação que proteja os símbolos nacionais contra atos de desrespeito ou profanação.
2. À promoção, nas escolas e espaços públicos, de programas educativos sobre a história e o significado da bandeira portuguesa.
3. À consideração, por parte da Assembleia da República, de medidas legislativas que prevejam penas mais severas para crimes de lesa-pátria, incluindo, no caso de cidadãos estrangeiros, a possibilidade de perda de autorização de residência ou expulsão do território nacional.
4. Ao incentivo de campanhas públicas que valorizem o patriotismo saudável, a coesão social e o respeito mútuo.
Que esta petição sirva como voz coletiva, afirmando que Portugal é de todos aqueles que o respeitam, e que o nosso símbolo maior — a bandeira — merece honra, não desprezo.
Pelos nossos antepassados, pelo nosso presente e pelo nosso futuro: Respeitem Portugal, Respeitem a Nossa Bandeira!