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Proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha Santa Maria

Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Na Baía da Praia Formosa, em Santa Maria, os deslizamentos de terra ao longo da orla
costeira têm sido um problema recorrente nos últimos anos, tendo o mais recente
acontecido no passado dia 20 de outubro. Esses deslizamentos são causados,
principalmente, pela erosão marítima, que desgasta constantemente as falésias e
encostas da região, e pela ação das águas pluviais, que intensificam o processo de
degradação do solo. Essas mudanças geológicas representam um risco, tanto para o
meio ambiente, quanto para a segurança de quem frequenta a praia.
 
A Praia Formosa, com a sua famosa faixa de areia clara e mar azul-turquesa, continua a
ser um dos destinos turísticos mais procurados dos Açores. O contraste da areia
branca com as águas límpidas faz desta praia uma atração imperdível, valorizada por
turistas e locais, especialmente durante os meses de verão. Além das belezas naturais,
a Praia Formosa é palco do Festival Maré de Agosto, o festival de música mais antigo
de Portugal, em continuidade, que agrega valor cultural à experiência dos visitantes.
Esse evento anual, não só celebra a diversidade musical, mas também fortalece a Praia
Formosa como um importante centro de entretenimento no arquipélago.
 
Dada a relevância deste destino para o turismo e a cultura local, é essencial investir em
medidas que garantam segurança, conforto e bem-estar para todos os que
frequentam a praia, sejam eles marienses ou turistas.
 
É imperativo, portanto, que se avance com a reabilitação da proteção de toda a orla
costeira, desde o Forte de São João Baptista até à zona da Laracha. Os constantes
deslizamentos de terra na Praia Formosa, agravados pela vulnerabilidade e fragilidade
da muralha de proteção existente, promovem um risco de deterioração contínua e de
eventuais danos mais graves, tornando urgente a implementação de ações preventivas
que garantam a preservação de toda a orla costeira, bem como a segurança da
população e das infraestruturas locais.
 
Partindo do pressuposto de que a requalificação urbanística da marginal da Praia
Formosa será a próxima etapa após a reabilitação da orla costeira, esta ação
representa um passo crucial na valorização da Baía. A intervenção deverá ter como
foco a melhoria das condições de oferta dos espaços balneares, otimização dos
acessos e criação de novas áreas de estacionamento, bem como, a construção de
circuitos pedonais e cicláveis, promovendo a mobilidade sustentável e o lazer ao longo
da marginal. Este conjunto de ações visa não só o embelezamento da zona, mas
também o aumento da sua atratividade e funcionalidade para residentes e turistas,
dando assim cumprimento ao previsto no Plano de Pormenor da Praia Formosa.
 
Assim, mais do que a aspiração dos marienses em ver a Praia Formosa valorizada,
trata-se de uma questão urgente e emergente que não comporta mais esperas ou
indecisões, uma vez que esta situação coloca em risco a segurança de todos os que
frequentam a Baía.

A presente petição visa apelar às entidades competentes para que unam esforços na
criação das condições necessárias, primeiramente, para a reabilitação da proteção da
orla costeira, evitando a agravamento dos problemas existentes, e em segundo lugar, a
requalificação urbanística, que permitirá dignificar a Praia Formosa e garantir um
ambiente seguro e agradável para todos.
21 Outubro 2024
1º Subscritor - Rui Parece Baptista



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Esta petição foi criada em 21 outubro 2024
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