Piscinas Já! pela reabertura das piscinas municipais de São Vicente, Arroios e Casal Vistoso

Ex.mos/as responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa, Assembleia Municipal de Lisboa e das Juntas de Freguesia de São Vicente, Arroios e Areeiro,

Somos cidadãs e cidadãos, utentes das piscinas municipais, mães e pais de utentes, crianças e educadores/as indignados com o encerramento de pelo menos três piscinas municipais que servem a população local nas nossas zonas de residência, nomeadamente a Piscina Municipal de São Vicente (que fechou em Novembro 2022), a de Arroios (em Agosto 2022) e a do Casal Vistoso (em 2020).
Vemos com preocupação a degradação dos serviços públicos de Lisboa e a transformação progressiva da cidade numa espécie de parque temático, onde os turistas parecem ser mais importantes do que as pessoas que moram cá. As piscinas municipais dos nossos bairros são estruturas fundamentais para as pessoas que neles vivem: fornecem serviços de qualidade a toda a comunidade e a preços acessíveis e têm evidentes benefícios para a saúde, o bem estar e a segurança na praia e na piscina de todos os utentes: crianças, adultos e idosos.
Não queremos que a história se repita e que aconteça a estas piscinas o que aconteceu com a piscina da Penha de França, que esteve encerrada durante 10 anos sem que nenhuma entidade pública assumisse a responsabilidade. Infelizmente, parece que estamos a seguir o mesmo caminho. Depois de questionar diretamente a Junta de Freguesia de São Vicente em reunião pública, fomos informados que ainda está aberto o concurso público para contratar quem vai realizar o "processo de estudo e diagnóstico do estado da estrutura e respetivo projeto de reforço ou estrutura" nesta piscina. Portanto, 8 meses após o encerramento, ainda não foi efectuada a avaliação técnica para saber quais são os problemas estruturais e a sua extensão. Entretanto, continuamos a pagar com os nossos impostos os custos de manutenção das piscinas fechadas. De igual modo, fomos informados que "Neste momento não é possível estabelecer objetivamente o prazo global para o procedimento e execução das obras de conservação e reforço estrutural. Mas face aos prazos mínimos necessários, não se afigura possível que a Piscina de São Vicente retome o seu normal funcionamento antes do final do ano de 2023". Respostas imprecisas e confusas, que demonstram a inação da Junta e da Câmara nesta matéria. Nós merecemos melhor!
Por tudo isto, pedimos à Câmara Municipal de Lisboa e às Juntas de Freguesia de São Vicente, Arroios e Areeiro:
(1) Um plano urgente para a imediata avaliação, planificação e execução das obras necessárias para a reabertura de cada uma das piscinas, que inclua prazos certos para cada fase: estudo, diagnóstico e projeto de obras; início e fim das obras, e reabertura.
(2) Um programa completo de informação à população sobre este processo na página web da CML, que inclua todos os pormenores do plano acima referido: resultado das avaliações, projeto de obras e prazos de execução e reabertura.
(3) A atribuição pela Câmara Municipal de Lisboa de uma verba anual suficiente para a manutenção das piscinas para evitar encerramentos futuros por falta de manutenção.
Exigimos que tanto a Câmara Municipal de Lisboa, assim como as respectivas Juntas de Freguesia, assumam as suas responsabilidades neste assunto com urgência.

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