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Redução Fiscal na Aquisição, Conversão e IUC de viaturas Bi-Fuel a GPL

Para: Assembleia da República

Vivemos tempos em que as preocupações Ambientais e Alterações climáticas são um dos tópicos mais importantes da actualidade.

Neste sentido importa salientar a importância da diversificação e utilização de combustíveis mais ecológicos e eficientes de modo a que a pegada ecológica seja a menos sentida possível.
Vários países Europeus utilizam ferramentas tais como, incentivos fiscais para promover alterações de comportamento e utilização de viaturas mais amigas do ambiente.
Na actualidade o GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) é o combustível alternativo mais comum e ecológico da Europa, sendo aquele que pode e irá fazer a ponte entre os combustíveis fósseis e os de 0 emissões.
De realçar que quem opta por um veículo Bi-Fuel a GPL, têm presente a importância da Ecologia e Economia, pois o GPL emite para a atmosfera em comparação com a gasolina e gasóleo muito menos gases poluentes, conforme dados científicos comprovados.

Posto isto a Comunidade de proprietários e utilizadores de veículos Bi-Fuel a GPL de Portugal, Exige que seja Introduzida uma Redução Fiscal a nível da Aquisição, Conversão e IUC para viaturas com motorizações Bi-fuel GPL, para que deste modo seja aplicado o Propósito Principal da fiscalidade verde e beneficiar fiscalmente quem tem um comportamento amigo do ambiente e contribui para a Sustentabilidade, à semelhança do que já se sucede em Espanha, Itália e França.





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Esta petição foi criada em 04 maio 2021
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