Criação do Partido Imigrantes - Partido dos Imigrantes em Portugal
Para: Assembleia da República
Caros cidadãos,
Vivemos num mundo cada vez mais globalizado, onde as fronteiras se tornam cada vez mais ténues. A imigração é uma realidade incontornável e Portugal tem sido um destino escolhido por muitos que procuram um lugar seguro, acolhedor e com oportunidades para construir um futuro melhor.
No entanto, os desafios enfrentados pelos imigrantes são muitos e complexos. É por isso que estamos a lançar esta petição para a criação do Partido dos Imigrantes em Portugal. Este será um partido político liberal, dedicado à defesa dos direitos dos imigrantes e à promoção de uma imigração mais respeitosa e humanizada.
Acreditamos que os processos de imigração devem ser dignos e respeitosos para aqueles que escolhem Portugal como seu lar. Defendemos que estes processos devem ter prazos definidos e que sejam respeitados. Uma vez que o processo de residência seja enviado, o imigrante deve ter acesso a todos os serviços públicos.
Defendemos uma saúde pública mais acessível, uma educação pública igualitária, a facilitação da transferência de carta de condução, uma mudança na lei de nacionalidade, a proibição de limitações na participação de atletas imigrantes em torneios nacionais, um maior investimento em cultura e uma economia mais justa.
Saúde Pública: Atribuição mais rápida, facilidade e imediata de numero de utente sem a necessidade de espera pela aprovação e emissão de titulo de residência. Contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade de espera pela aprovação e emissão de titulo de residência, desde que tenha validado seu diploma e/ou certificação dentro dos padrões exigidos por Portugal e pela união europeia.
Educação Publica: acesso facilitado a todos os imigrantes de maneira não ser distinguido se é imigrante ou nacional. acesso a creches e escolhas publicas bem como cursos técnicos e universidades publicas sem a necessidade de espera pela aprovação e emissão de titulo de residência ou estatuto de igualdade.
Transportes: Permitir a transferência de carta de condução para imigrantes que tenham feito solicitação de residência em Portugal bem como a possibilidade de inscrição em auto escola para que possa tirar carta de condução sem a necessidade de espera pela aprovação e emissão de titulo de residência para todas as categorias.
Nacionalidade: Mudança da lei de nacionalidade reconhecendo automaticamente qualquer individuo nascido em Portugal como cidadão português independente de status migratório dos seus progenitores. Atribuição de nacionalidade aos ascendentes de individuo nascido em Portugal após 3 anos de residência fixada e reconhecida em Portugal bem como acontece em para atribuição de nacionalidade por tempo de casamento.
Desporto: Proibição de federações limitarem a participação de atletas em torneios nacionais por parte de imigrantes de qualquer desporto independente de qualquer alegação por parte das entidades desportivas nacionais.
Cultura: Maior investimento em feiras e exposições de culturas diversas para promover maior interação étnica, religiosa, cultural, econômica e fraternidade entre os diversos povos que vivem hoje e compartilham de Portugal como vossa casa.
Economia: Redução da carga fiscal como o IVA, IRS e demais impostos, além de defender um aumento progressivo anual dos ordenados próximo aos 10% até que Portugal esteja com o ordenado e carga fiscal próximo ao dos países mais desenvolvidos da Europa.
Além disso, comprometemo-nos a lutar constantemente contra o fascismo, nazismo, neonazismo, partidos de extrema direita e extrema esquerda, xenofobia, segregação racial, étnica e qualquer outra política e ferramenta que tentem excluir e discriminar o imigrante em Portugal.
Junte-se a nós nesta luta por uma sociedade mais justa e inclusiva. A sua assinatura pode fazer a diferença. Obrigado pelo seu apoio.
