Petição Pública Logotipo
Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Repercussões ambientais e em saúde humana: uso de tecnologia 5G e outras redes inalambricas

Para: Ao Presidente da República; ao Primeiro Ministro; ao Ministro dos Negócios Estrangeiros; à Ministra da Saúde, ao Presidente da Assembleia da República; ao Parlamento; aos presidentes da Câmara a nível nacional; à Autoridade de Saúde Nacional; ao Conselho de Autoridades de Saúde; à Ordem dos Médicos e ordens profissionais de saúde; ao Conselho Nacional de Saúde Pública; à Direção Geral de Saúde; à ANACOM.

Há várias décadas que a radiação não ionizante, que pode gerar campos eletromagnéticos, resultante da atividade humana são uma realidade. Começamos com a rede 1G (1), que permitia a comunicação via telemóvel e envio de mensagens (SMS), depois passamos para a red 2G com a possibilidade de envio de mensagens multimédia (MMS) e chegamos ao 3G com a possibilidade de videochamada, serviços multimédia e acesso à internet em sistema WWW. Com o 4G adquiriu-se maior velocidade e largura de banda.
Agora, com a mais recente tecnologia 5G, em fase de testes na cidade de Matosinhos (2), bem como outras cidades a nível nacional que já se preparam para a sua instalação, pretende, através da tecnologia MIMO (Multiple-Input Multiple-OutPut) usar muitíssimas antenas e dispositivos para se receber e transmitir informação, criando múltiplas "vias de comunicação" em várias bandas de frequências aproximadas.
As radiações não ionizantes têm a capacidade de penetração, atravessando as paredes das casas, vidros, materiais de construção, bem como as células/tecidos humanos e outros seres vivos.

Em suma, haverá portanto, repercussões na saúde humana e ambiental:
- Os campos eletromagnéticos não ionizantes são já considerados pela Agência Internacional de Investigação em Cancro da Organização Mundial de Saúde (IARC – OMS) como possíveis ou até prováveis carcinógenos (classe 2B ou 2A, respetivamente) (3) .

- Provocam alterações térmicas na pele, penetram nos tecidos nervosos e conduzem a alterações na transmissão nervosa sendo responsáveis por cefaleias, irritabilidade, dificuldade na conciliação do sono, dificuldades de concentração, de memória, hiperatividade e atenção nas crianças e adolescentes(4).

- Alterações nos processos de antioxidação do organismo aumentando, roturas e mutações a nível do ADN das células, conduzindo a um maior risco de doenças cronicas e degenerativas, como as doenças autoimunes, diabetes, obesidade, bem como os cancros. Diminui as defesas do organismo humano e dos animais, tornando-os mais débeis e com maior probabilidade de desenvolver infeções.
Contribui também para as consideradas doenças emergentes, como a síndrome de fatiga crónica, sensibilidade eletromagnética, sensibilidade química múltipla, fibromialgia, a síndrome do edifício doente, entre outras(4,5).

- Alterações endócrinas e sobre o sistema reprodutor humano causando esterilidade masculina e feminina, e maiores complicações como o aborto, entre muitos outros sintomas (4,6).

Estes e muitos outros exemplos formam parte de um grande problema de saúde pública que afeta a totalidade da população em especial as pessoas mais sensíveis, como bebés, crianças, adolescentes onde o seu organismo se encontra ainda em desenvolvimento, mulheres grávidas e lactantes, pessoas com patologias crónicas e degenerativas.


Pede-se portanto, às Autoridades Nacionais, que à semelhança (das suas congéneres Europeias) como a Bélgica, Reino Unido e outras comunidades em França, Espanha, Alemanha:

- Se aplique o princípio de Precaução (mais vale prevenir do que remediar), o ALARA (radiação eletromagnética tão baixa quanto razoavelmente possível) segundo a Resolução 1815 do Conselho da Europa (27 Maio/2011);

- Uma moratória da Resolução de Conselho de Ministros nº7ª/2020 de 7 de fevereiro, que pretende a implementação na totalidade das escolas publicas de todos os níveis de ensino da tecnologia 4G,

- A revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, n.º 78/2020, série I de 2020-04-21, que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital, aprovada em plena pandemia COVID-19, que permite a instalação da tecnologia 5G a nível nacional.

- Se proíbam todas as provas e instalações da tecnologia 5G a nível nacional, de forma a que sejam ouvidos os apelos internacionais das comunidades científicas e médicas na proteção da saúde na exposição aos campos eletromagnéticos, como são já exemplo a sociedade médica austríaca que recomenda o uso do telemóvel somente a partir dos 14 anos.

Este tipo de tecnologia, nomeadamente o 5G é-nos oferecida como um dos principais alicerces no desenvolvimento económico, industrial e social português sem, no entanto, ser-nos apresentados os seus efeitos adversos e o impacto ambiental e sobre a saúde humana, deixando desprotegidas as gerações atuais e o futuro da humanidade e do planeta.


Como cidadãos e cidadãs, livres e responsáveis, sem qualquer tipo de interesses mais do que a preocupação com a saúde humana, a sustentabilidade ambiental e o equilíbrio dos ecossistemas, EXIGIMOS testes independentes e credíveis sobre os efeitos na saúde humana, especialmente os efeitos associados à tecnologia 5G.


Assinemos para o futuro da nossa sociedade e um direito em saúde!


Assinado: Profissionais de Saúde e sociedade civil livre de quaisquer interesses, mais do que a preocupação com a saúde humana e o meio ambiente.


Algumas referencias bibliográficas:
1- 1G=G1= Primeira Geração móvel; Siglas em inglês e português respetivamente.
2- Realizado pela operadora NOS e anunciado em comunicado de imprensa a 23/10/2019: “COMUNICADO DE IMPRENSA 23/ 10/ 2019 REDE 5G DA NOS 100% OPERACIONAL EM REGIME DE PILOTO NOS TORNA MATOSINHOS NA PRIMEIRA CIDADE 5G EM PORTUGAL”, www.nos.pt

3- PRESS RELEASE N° 208; 31 May 2011; IARC CLASSIFIES RADIOFREQUENCY ELECTROMAGNETIC FIELDS AS POSSIBLY CARCINOGENIC TO HUMANS; IARC-OMS
4- Grupo de Investigação Internacional Independente: https://bioinitiative.org/table-of-contents/

5- Martin Röösli, Patrizia Frei, Evelyn Mohler, Kerstin Hug, Systematic review on the health effects of exposure to radiofrequency electromagnetic fields from mobile phone base stations; OMS; 2010.
International appeal: scientists call for protection from non-ionizing electromagnetic field exposure.

6- International EMF Scientist Appeal website. https://emfscientist.org/index.php/emf-scientist-appeal. Published May 11, 2015. Accessed June 10, 2018. As of March 2018, 237 EMF scientists from 41 nations had signed the Appeal




Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 14 maio 2020
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
Assinaram a petição
199 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.