Por uma Lei que Proteja as Crianças e prisão perpétua para estes autoresPor uma Lei que Proteja as Crianças e prisão perpétua para estes autores
Para: Assembleia da República
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República
Está petição serve para casos como os de hoje da pequena, frágil e inocente Valentina.
E de todas as Valentinas deste país, nada seria mais juntos do que no mínimo pagarem com a prisão perpétua.
Isto não tem forma de acabar pois infelizmente o homem/mulher, a sociedade tem demasiada maldade no coração, mas pelo menos saber que um assassino, um pedófilo, um violador, ficaria o resto da vida confinado entre quatro grades, e que nunca mais poderiam fazer mal a mais ninguém, no meio de tanta maldade e crueldade.
Os crimes sexuais contra menores não podem continuar a ser banalizados pela Lei. A pedofilia é um crime contra as crianças, contra os valores, contra o equilíbrio, contra a moral e contra a Humanidade. Toda a Criança é um ser indefeso, que será dominado pelas terríveis e traumáticas experiências de que possa ser vítima. Mesmo estando o violador preso, ela não sentirá segurança, mas sim, angústia, ansiedade e medo do dia em que o violador será libertado e a irá procurar. A sua estabilidade emocional, a sua protecção e a protecção de outras crianças ficam comprometidas para sempre. Um pedófilo, assim como destrói a infância e a liberdade de qualquer criança, deve, também, ser considerado um perigo público e, como tal, não deverá nunca ter o direito à liberdade.
A Lei não pode ter falhas que ameacem a integridade física ou emocional de qualquer criança. A Lei não pode ser cúmplice de crime nenhum de natureza sexual ou de mortes de crianças. Neste momento, em Portugal, os Direitos das Crianças não estão a ser defendidos por quem o deveria fazer num Estado de Direito.
Desta forma, esta petição solicita que:
• as penas por crimes de pedofilia sejam agravadas o máximo possível e que sejam de prisão perpétua;
• que não seja permitida a suspensão de pena nos casos de condenados por pedofilia, por predadores do sexo e de mortes a crianças;
São estas as medidas que gostaria de ver APROVADAS na Assembleia da República, com o objectivo de alterar a Lei para uma Lei justa que proteja todas as Crianças.
Por isso peço a todos, que se unam e juntos fazer a diferença num país que apenas dá como pena máxima 25 anos e que muito raramente é cumprida essa pena
