Liberdade incondicional dos presos politicos em Angola
Para: Presidente da República de Angola
Excelência, Sr. Presidente,
A Friends of Angola (FoA) é uma organização internacional não-governamental com Estatuto Consultivo Especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) cuja acção centra-se na defesa dos direitos humanos, promoção da transparência e boa governação em Angola;
E
Cidadãos de todo Mundo que apoiam, defendem e promovam os Direitos Humanos,
Vêm por este meio pedir a liberdade incondicional de todos os presos politicos, incluindo o pastor José Julino Kalupeteka e os activistas em Cabinda que se encontram em liberdade sob termo de identidade e residência nesta altura em que o mundo, em particular o nosso país, luta contra a COVID-19.
A situação socio-económica do país, em particular de Cabinda, tem gerado, a cada dia que passa, muito descontentamento, sobretudo nas camadas mais jovens que olham para um futuro sem garantias.
A Friends of Angola, preocupada com a situação, emitiu, por duas vezes em menos de três meses, dois comunicados de imprensa chamando a atenção para o cenário que se vive na província de Cabinda com as detenções arbitárias de jovens que, usando o seu direito consagrado na CRA, têm sido molestados pelas autoridades, considerando-os de subversivos e de as suas acções pacíficas constituirem atentados contra a unidade nacional.
Um artigo publicado pela Voz da América (VoA) e reproduzido pela Rádio Angola https://www.radioangola.org/o-que-acontecera-com-os-oito-activistas-presos-em-cabinda-desde-dezembro-de-2019/ questiona sobre o que acontecerá com os oitos activistas presos em Cabinda desde Dezembro de 2019.
Num Estado democrático e de direito de facto não pode em nenhum momento existirem presos político, existem sim diálogos que concorrem para resoluções dos problemas visados. Assim entendemos que, o problema da província de Cabinda é político e não com prisões e intimidações dos jovens que o problema será resolvido a solução de Cabinda passa pelo diálogo.
As constantes intimidações destes jovens por parte as autoridades, nos revela falta de capacidade de gestão da província. A sociedade civil está aberta para equilibrar e ajudar a encontrar soluções de forma pacífica do problema.
Em prol da liberdade de consciência e de expressão, a sociedade agradece se o artigo 47º da CRA fosse respeitado por todos, ao contrário teríamos a obrigação moral e cívica de questionar os moldes e termos jurídicos aplicados quando se fala de liberdade de exercício de reunião e de manifestação.
Por isso pedimos a sus Excelencia no sentido de se pronunciar visando pôr fim a essa situação e dialogar com as partes envolvidas.
Obrigado, vamos todos assinar por favor
Rafael Morais
Pedro Gonga
