Multas de 500€
Para: Todos os que não apresentem declaração para circular na via pública
Serve a presente petição para penalizar todos aqueles que não respeitem as ordens de confinamento, pondo assim em risco a vida de todos aqueles que necessitam (obrigatoriamente) de saírem para trabalhar.
A coima aplica-se a peões e a cada ocupante de viaturas que apresentem mais que um ocupante.
No seguimento do supra mencionado, poderão circular todos aqueles que comprovem documentalmente o motivo de circulação, quer seja por motivos de trabalho, quer seja para deslocações para casas de segunda habitação.
O valor das coimas deverá reverter na luta contra o COVID-19.
