Redução do IVA de produtos de proteção individual e desinfecao (máscaras, álcool, álcool em gel)

No contexto do quadro de pandemia por COVID-19 em que nos encontramos, e devido às exploração de preços por parte de fornecedores e retalhistas, vimos por este meio sugerir que se reduza a taxa do IVA para 6% dos produtos de proteção individual e desinfeção, nomeadamente mascaras, álcool, álcool em gel, luvas, viseiras e outros que se possam juntar a estes pela sua importância. Desta forma estaríamos a contribuir para uma redução mais eficaz dos números do contágio e mais rápido regresso à normalidade, já que se fazem sentir os efeitos de uma crise em várias famílias que não conseguem pagar quantias exorbitantes pelos produtos acima referidos. Recorda-se ainda que esta petição surge após decisão (acertada) do Governo de reduzir para 15% a margem de lucro destes produtos. Não fará sentido pedir ao comércio que suporte sozinho esta difícil situação, sendo responsabilidade do Governo baixar igualmente o IVA destes produtos.

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