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Formadores - Trabalhadores Independentes

Para: Ministério do trabalho, emprego e solidariedade, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro

No âmbito do encerramento dos centros de formação decorrente da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, os formadores ficaram sem formação e consequentemente sem rendimento. Temos contudo, as nossas obrigações fiscais como de costume, o que é lógico. Esta situação neste momento, para muitos de nós pode ser sustentável este mês, mas tenderá a agravar-se com o tempo. Somos sempre os últimos a quem prestam atenção e a quem resolvem os problemas. Somos sempre os "adiados", porque somos trabalhadores independentes. O que nos oferecem neste momento é no mínimo e citando o nosso Primeiro Ministro repugnante. Vejamos, oferecem-nos um IAS de salário sujeito a impostos. O formulário deveria estar disponível dia 30.03.2020, tendo agora passado para 01.04.2020, o que significa que milhares de formadores a conseguir obter o apoio somente receberão em Maio. As contribuições para a Segurança Social continuam a ter de ser pagas e em muitos casos, o montante que nos oferecem não cobre esse valor. Somente após Abril esse valor será alterado. Podemos contudo adiar o pagamento das contribuições para um terço, mas teremos sempre que as pagar.

Não confundam todos os trabalhadores independentes. Os formadores são independentes por não terem outra opção.

Pedimos que sejamos considerados como todas as outras profissões da sociedade, da quais diferimos por não termos contratos a não ser como prestador de serviços.

Um grupo de formadores.



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Esta petição foi criada em 30 março 2020
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