Investigar o estado Holandês por graves violações aos direitos humanos e crimes contra humanidade
Para: Ex.mo Presidente da Assembleia da Republica Portuguesa e o Alto Comissário para os Direitos Humanos.
Após a afirmação do Ministro das Finanças Holandês (Wopke Hoekstra) que a Comissão Europeia devia investigar países, como Espanha, que afirmam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, nós abaixo-assinados pedimos que seja feito todos os esforços para a Holanda ser investigada por graves violações aos direitos humanos e/ou crimes contra humanidade.
A Declaração Universal dos Direitos foi criada em 1948 como o primeiro reconhecimento internacional de que TODOS os seres humanos têm direito e liberdades fundamentais que devem ser respeitados e protegidos por TODAS as nações do mundo;
Existe cada vez mais evidências que o estado Holandês está conscientemente a cometer graves violações aos direitos humanos na forma como estão a conduzir o combate ao COVID-19, contra as melhores recomendações científicas.
Pedimos que seja feito todos os esforços para investigar e responsabilizar o estado Holandês por conscientemente ter escolhido proteger a sua economia deixando morrer os seus cidadãos mais idosos e vulneráveis.
Pedimos que seja feito todos os esforços para investigar e responsabilizar o estado Holandês por atos de eugenia sobre a sua própria população.
Pedimos que seja feito todos os esforços para investigar e responsabilizar o estado Holandês por graves violações aos direitos humanos, nomeadamente nos seguintes artigos:
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 3.º
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 7.º
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
