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CARTA ABERTA .Salvar o Artesanato.Salvar Artesãos/Artesãs

Para: Ministério do Trabalho e da S,Social,IEFP.

CARTA ABERTA (Manifesto Artesão – 16 de Março de 2020) Um conjunto muito amplo e alargado de artesãos e artesãs de norte a sul do país a exercer atividade de produtores artesanais enquadrados no Estatuto de Artesão e de Unidade Produtiva Artesanal encaram com redobrada preocupação como todos os outros setores da atividade económica e social os tempos que se avizinham. As dificuldades serão para todos. É certo! Todos teremos necessidades de auxilio à manutenção dos postos de trabalho e da nossa atividade. No limite está em causa a sobrevivência pessoal e da atividade. Os artesãos e artesãs não descuram que há muitos “fogos” a que o Estado terá que acudir e dar respostas. No entanto Não poderiam deixar de fazer uma apresentação coletiva ao governo no sentido de olhar para o nosso setor e para a nossa atividade como um setor que por ser muito diversificado, mais especificamente muito individualizado e muito sazonal sofrerá um impacto imediato gravíssimo! Quando deveria estar a sair de um período já de si fraco em negócios e vendas irá entrar num período ainda mais incerto! Por ser composto por trabalhadores considerados independentes mas de difícil enquadramento para os apoios apresentados nas trinta medidas governamentais e, não sendo também considerados nas medidas apresentadas para os recibos verdes. Estão então numa situação de vazio legislativo e portanto mais confusa de gerir e para a qual haverá dificuldades acrescidas em termos de candidaturas que venham a ser disponibilizadas. Nesse sentido, e para que se possa gerar uma articulação entre os apoios que já estavam estabelecidos como suporte à atividade, bem como, as necessidades que se colocam. Apresentam as seguintes propostas. Que poderão ser fulcrais para darem um alento à continuidade e manutenção das artes e ofícios e subsistência destes profissionais: 1- Que no quadro dos apoios do subsídio à participação e promoção em feiras e mercados já orçamentado e com verbas atribuídas pelo IEFP. Que os artesãos e unidades produtivas artesanais se possam candidatar à totalidade e adiantamento desse apoio já. Que para que chegue a mais artesãos seja atribuído em duas fases, ficando com a obrigação de manterem a atividade aberta e, mais tarde a apresentação e demonstração da participação em ações à medida que vão realizando ou feiras seguindo os critérios já estabelecidos anteriormente. Em caso de incumprimento ser imposta a devolução das verbas atribuídas. Neste ponto propõem a revisão dos apoios atribuídos as organizações de eventos não enquadrados estritamente no ARTESANATO 2- Possibilidade de adiar pagamentos à S. Social; de acordos prestacionais de dividas em execução fiscal. E prestações normais no caso de unidades produtivas. E respetivamente pagamentos por conta às Finanças. 3- Clarificar de vez qual e, estabelecer a atribuição de um subsídio mínimo aquando da cessação de atividade, caso o artesão entenda ser a melhor opção. 4- Possibilidade de acesso ao crédito sem juros como fixado para as micro empresas com fins específicos de apoio à continuidade da produção caso o artesão decida continuar com a atividade aberta. 5- Os artesãos e unidades produtivas artesanais ficam também desde já disponíveis para colaborarem em ações de apoio social e solidário que possam minorar o efeito do encerramento de escolas e o isolamento social Em moldes a definir. 6—Pretende-se também que nesta atual conjuntura se promova um fórum online para debater caminhos futuros e a importância das produções artesanais num contexto de mudança de paradigma de consumos. Que inevitavelmente vão ocorrer. Assim como contribuir com apresentação de proposta que clarifique um Estatuto de Auto emprego e de redefinição de Micro empresa. Espera-se também a criação de um regulamento de feiras e mercados nacional para venda exclusiva de produtos artesanais. Que possibilitem a realização o mais breve possível de mercados locais.

Grupo Artesãos/Artesâs MANIFESTO ARTESÃO



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