ANTECIPAR MARCAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO
Para: Presidente da República
Exmo Senhor
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando que o mundo inteiro se encontra afetado por uma pandemia globalizada e que todas as medidas são necessárias para enfrentar um perigo ainda desconhecido e sem fim à vista.
Considerando que a urgência e premência das medidas se destinam a salvaguardar as vidas humanas e a proteger a economia e não se compadecem com qualquer adiamento.
A reunião do Conselho de Estado destinada à declaração do estado de emergência já deveria ter tido lugar, mas só foi designada para o proximo dia 18.
Considerando o estado de emergência por definição deve ser declarado quanto antes, estão em causa muitas vidas humanas e uma catástrofe económica.
Os abaixo assinados vêm perante Vossa Excelência Senhor Presidente da República peticionar a convocação IMEDIATA do Conselho de Estado.
