Petição para Suspensão das Prestações de Créditos e de Impostos
Para: Todos os cidadãos
Ao Presidente da República, à Assembleia da República, e ao Governo,
Circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias.
Pedimos uma legislação que permita que os particulares e as empresas estejam em condições de prestarem os cuidados necessários e imediatos às suas famílias, aos seus concidadãos e colaboradores, bem como poderem vir a ser o necessário motor da retoma da economia quando a crise sanitária for ultrapassada.
Para tal é necessário acautelar que as despesas com as funções primordiais como a habitação, a alimentação, a higiene, os cuidados de saúde, e a segurança das empresas, dos cidadãos e das suas famílias sejam possíveis de serem cumpridas.
Pede-se por isso ao Governo e a todos os partidos políticos com assento na assembleia da república que aprovem uma lei que permita uma moratória de todas as prestações vencidas e vincendas de capital e juros em todas as modalidades de financiamento de particulares e empresas bem como de todos os impostos e todas as taxas (“stand still”) até a normalidade económica e social vir a ser restabelecida no país.
Esperando que o Presidente da Republica, os responsáveis políticos da Assembleia da República e do Governo eleitos e ao serviço dos cidadãos entendam que apenas com uma medida desta natureza poderemos combater eficazmente esta crise sanitária provocada por este vírus para a qual, nem o Estado nem os cidadãos estavam preparados, e assim evitar o pânico e manter a paz social.
