Isolamento social com rendimento básico incondicional
Para: Senhor Presidente da República; Senhor Primeiro-Ministro; Senhores membros do Governo
Ninguém sabe por quanto tempo será necessário manter o isolamento social e os empregos de muitos de nós envolvem tarefas que não podem ser desempenhadas a partir de casa. Muitos dos que não poderão trabalhar a partir de casa verão os seus contratos suspensos ou terminados, podendo as suas poupanças não cobrir sequer as despesas que terão durante isolamento; muitas empresas não conseguirão sobreviver, mesmo em sistema de lay-off; o Estado não conseguirá acorrer a todos.
Pede-se, então, que, durante o isolamento social, cada cidadão receba um rendimento básico incondicional, de valor X a determinar, que garanta o bem-estar mínimo, sendo suspenso o pagamento de todas as dívidas.
Os trabalhadores que possam trabalhar a partir de casa ou aqueles cujas funções sejam verdadeiramente indispensáveis durante o isolamento e que tenham de ser desempenhadas nos seus locais de trabalho, continuarão a receber os seus salários, ou seja, receberão o maior de entre os dois valores: Y ou nX, onde Y corresponde ao salário atual e n ao número de dependentes a seu cargo (sendo o valor Y assegurado pela entidade patronal). Aos restantes deverá ser suspenso o pagamento do salário atual, passando o Estado a pagar-lhes o rendimento básico incondicional. Tudo regressará à situação atual, assim que o isolamento social termine.
Situações dramáticas como aquela que estamos a viver tendem a acentuar as injustiças sociais e a destruir as estruturas económicas e laborais existentes. Que se atue no sentido de esbatê-las e de se controlar a pandemia.
