Suspensão e apoio do CPAS
Para: Advogados e Solicitadores em Portugal
Solicita-se a Ordem dos Advogados e ao CPAS ( Caixa de Previdência aos Advogados e Solicitadores) que aprovem a opção de suspensão temporária das contribuições obrigatória do CPAS a todos advogados que trabalham com Actividade Independente, decorrente a situação que o país ultrapassa por conta do Coronavírus, temos nossas actividades encerradas, Tribunais com actividade limitadas e sem perspectiva de retorno. Tendo um impacto económico na vida de todos. E como somos obrigados a contribuir ao CPAS, invés da Segurança Social, muitos advogados que não tem condições de contribuir também para Segurança Social, não consegue os benefícios proveniente tão somente pela Segurança Social.
Deve-se tomar como exemplo, e com base no Direito Constitucional e os Princípios sociais, a Segurança Social resguarda aos trabalhadores independente que tenha seus rendimentos reduzidos, o direito de pedi apoio a partir de Abril/2020 devido o Covid-19.
Logo, proponho que seja justo por parte da nossa Caixa de Previdência (CPAS) sobre cunho social, com a consciência e flexibilidade em possibilitar a opção de suspensão da contribuição e apoio a todos advogados e solicitadores de Portugal que se encontrem em alguma dificuldade financeira ou tenha reduzido a prospecção de ganhos, devido encerramento das actividade, após a epidemia do Covid-19 em Portugal.
Por favor, assim a petição, partilhem e advertam á sua assinatura. Espero a compreensão de todos. Obrigada.
