Reduzir o número de deputados como início de uma revisão do sistema político.
Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Assunto: A urgência de redução do número de deputados, gradualmente, como começo de uma revisão do sistema político.
Sou um simples jovem português. Nunca assumi nenhuma responsabilidade política. Nunca publiquei a minha opinião em jornais. Não sou dono de espaço mediático. Mas a ausência de poder não me impede de ter opinião e preocupações.
Na verdade, embora não dependa da política, assumo como uma das minhas maiores preocupações o estado frágil da nossa democracia. Torna-se cada vez mais evidente que o desinteresse pela política que nos últimos anos reinou na nossa sociedade, está agora a dar lugar a um ressentimento atroz das massas tantas vezes negligenciadas. Ressentimento esse que se traduz, cada vez mais nitidamente, no apoio a movimentos políticos anti-democráticos dos dois lados do espectro político.
A pergunta que resiste é: mas afinal de quem é a culpa?
A culpa, senhor presidente, está na classe política que, depois de criada a democracia, ignorou a constate necessidade de reformar o sistema político. Esse fechar de olhos foi cúmplice de uma cultura de abuso de poder sistemática e um acumular de vícios, que embora não sejam ilegais, não deixam de ser errados. A verdade, é que o número absurdo de deputados que hoje em dia elegemos é prova desses maus vícios. A verdade, é que a partir da interpretação e aplicação do artigo 148 da Constituição da Republica, está previsto apenas um mínimo de 180 e um máximo de 230 deputados, não se compreendo a razão porque o atual número de representantes parlamentares recaia sobre o valor máximo em detrimento do valor mínimo.
Como comum cidadão e promotor deste documento, compreendo este “aproveitamento” do atual quadro legal como desonesto, sendo exemplo de uma total desconexão da realidade.
Numa altura em destacamos constantemente a urgência de se poupar, não se compreende que o Estado veja com tanta leviandade o exemplo que pode e deve dar aos portugueses. Não se compreende como normalizamos que o parlamento, segundo o previsto no Orçamento de Estado para 2019, tenha gasto mais de 83 milhões de euros, adicionados aos 25,3 milhões de euros que foram dados aos partidos. Com que moral pode um representante governamental ordenar “contenção” quando o aparelho partidário é tudo menos contido. Não se compreende aliás, como é que na casa da democracia, se tenha permitido durante anos o abuso constante dos subsídios e apoios por parte dos parlamentares. Não se compreende como pode ser considerado correto, pelos dirigentes partidários, que certos indivíduos se perpetuem durante décadas como deputados, sem qualquer limitação de mandatos. É para mim uma contradição, numa altura em que tento se fala em democracia, ainda ser permitido ser-se parlamentar sem que haja qualquer tipo de comissão de Ética que avalie os conflito de interesses com o setor privado.
Por isso, este documento apela ao bom senso que não foi tido ou pelo menos discutido nas últimas décadas. Estou consciente das várias tentativas falhadas para uma discussão séria de revisão do sistema político. Mas aquilo que me motiva é o perigo óbvio que estamos a correr se continuarmos sem fazer nada. A redução do número de deputados é apenas um começo. Segue-se a criação de uma comissão de Ética, a limitação do número de mandatos parlamentares, a abertura das listas eleitorais e muito mais. Há que se começar por algum lado.
Para concluir, certamente compreende que defenda que muito mal vai um país onde a reforma do sistema político seja maior preocupação para as pessoas comuns do que para os aparelhos partidários.
11 de fevereiro de 2020.
Gaspar Macedo
