SALVEM A FOZ!

Exmº. Senhor
Dr. Rui Moreira,
Presidente da Câmara Municipal do Porto,


Exmº. Senhor Presidente,
Desculpe-se a ousadia da expressão, mas “está na hora de haver juízo”.
Não está aqui em causa nenhuma avaliação de carácter, nem de seriedade, nem de boa intenção, nem de atributos intelectuais, que não há motivos para duvidar dos seus. Reconheço, aliás, que coisas têm sido bem feitas, na sua gestão, nesta nossa cidade. Algumas que aprovo e aplaudo, outras que aceito, sem entusiasmo.
Porém, impõe-se questionar o que é que justifica os atentados que vêm sendo causados (ou permitidos), sucessivamente, na área urbana da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
O que por aqui se vê é de tal forma descabido (desculpe-me a franqueza) que custa a entender que V. Exª. tenha sido aqui criado e por cá viva.
Esta zona da nossa cidade não é uma zona qualquer. Tem tradição, tem história, tem costumes, tem maneira própria de ser, tem identidade. Por isso ela tem (e vai perdendo, pois) valor de per si. Conhecido e reconhecido pelos que cá vivem, por todos os tripeiros e por quantos são de fora, mas nos visitam. Com orgulho, gostamos de dizer que é um local particularmente agradável e que tem de ser preservado. Devia ter sido qualificado como um todo, para que fosse protegido. Já se vai tarde! Mas não o dizemos por vaidade, nem sequer por sermos felizardos. Dizemo-lo porque fazemos por isso e por isso pagamos. E muito pagamos: desde o preço do metro quadrado, aos elevadíssimos IMT e IMI, já para não falar de todas as demais taxas e taxinhas que nos entram nos bolsos, de maneira mais ou menos encapotada.
No momento – como é aquele que vivemos – a destruição da qualidade de vida desta zona terá o triste desfecho da perda de valor de toda ela. Com resultados desastrosos para todos ... começando para a própria cidade.
Vamos a alguns exemplos.
Todos reconhecem que o património arquitectónico de um local constitui um bem em si mesmo: identifica-o. Por isso, deve haver regras que impeçam a destruição do que caracteriza uma região e uma cidade. A zona da Foz (no sentido amplo que abrange as três freguesias unificadas) é (e será cada vez menos, se isto continua assim) um exemplo do que acaba de ser dito. O encanto das suas casas típicas, do casario antigo, etc., é inquestionável e deveria ser protegido, acima de tudo e de todos, pela autarquia.
Mas não ... o que se passa é o contrário.
A quantidade de casas que têm sido destruídas – assim mesmo, arrasadas – nos últimos anos, para dar lugar a prédios sem nenhum valor acrescido, que não seja o da especulação imobiliária, é uma verdadeira vergonha. Não é preciso procurar muito para se ver como isto está sendo, tristemente, assim. Basta percorrer as nossas ruas para se encontrarem, uma e outra vez, os atentados que a autarquia autoriza.
E daí vem o quê? Alguém que enche os bolsos, à conta da destruição do património tradicional edificado, apagando a história física, assim desaparecida do mapa e atacando a genuína identidade da Foz. Até já o P.D. da Marechal parece natural!
Não vale a pena tentar esgrimir que é o progresso. Que alguns não querem ver as coisas a andar para a frente. Que querem ser privilegiados e fechados numa espécie de coutada. Não é nada disso.
É antes que a especulação imobiliária jamais poderá justificar a degradação de uma cidade ou de uma região. E isto é o que a Câmara permite que se faça.
É verdade que ouvimos da sua boca (e dos seus correligionários) que o Porto tinha de crescer em altura. Nada contra.
Mas onde? De que maneira? À custa de quem ou do quê? Em benefício de quem ou do quê?
Não é só isso.
Este despautério de pôr em altura o que esteve na horizontal e assim deveria permanecer, tem consequências gravosas no que respeita à organização urbanística, como é por demais evidente.
Também a protecção do urbanismo, visto como um todo, é da sua primeira responsabilidade. Para isso se exige o sério empenho do Presidente da Câmara.
Temos, pois, que onde residia uma família, passaram a residir cinco, seis, sete, dez ou mais, dependendo da altura a que chega o desvario construtivo. Mas os arruamentos são os mesmos. Não há mais espaço para estradas, para circulação ou para aparcamento.
De onde que, também por aqui, a afetação da qualidade de vida é patente. Entra pelos olhos.
Quererá, porventura, o Sr. Presidente atender, ainda, no que isto representa de atentado ecológico? Como é que a edilidade não se preocupa com a violação que o excesso de veículos, a pressão imobiliária e a condensação de habitantes, causam ao meio ambiente? Ainda por cima numa região que sempre se destacou pela saúde ambiental.
Valeria a pena medir-se – o que lhe proponho, dado que um mero residente não tem acesso a esses dados – quantos metros quadrados de jardins foram dizimados e substituídos por betão. Vale a pena contabilizar as centenas de árvores cortadas, dando lugar a alvenarias. Será que nem isto conta?
Mas continua.
Ainda no final do ano passado, a Câmara promoveu – ou permitiu - uma anedótica alteração do arruamento na Avenida Brasil e na Avenida Montevideu.
Custa até tentar descrever o que lá se fez. E nem queremos pensar no desperdício de dinheiros públicos (que são nossos, dos Munícipes) que ali aconteceu. Para benefício de alguém, claro está. Não dos habitantes da Foz, nem dos habitantes de todo o Porto, nem, estou certo, seu benefício pessoal.
Algumas coisas foram conseguidas, é verdade: (i) aumentar de forma drástica o trânsito naquela via; (ii) aumentar exponencialmente o tempo de circulação; (iii) agravar seriamente o risco automóvel, de tão estreitas estarem as vias que não cabem dois carros no mesmo sentido ... embora haja duas faixas; (iv) criar um espaço de bicicletas que não oferece nenhuma segurança e, por isso, está sempre vazio.
Sr. Presidente, até se pode admitir – porque não conseguirá acudir a tudo – que não se tenha apercebido do disparate que ia ser feito. O que já não se entende é que, volvido este tempo, com o que ali se vê e acontece diariamente, tudo continue na mesma. Será que a Câmara não repara o erro cometido? Espero – desejo – que o faça.
Mas ainda segue!
Não sabemos se é a voracidade do Estado que também poluiu a autarquia. Mas se não é ... olhe que parece!
Vai daí, neste mês de Janeiro, nasceram parqueamentos pagos, como nascem cogumelos. Até dá a ideia que é, como nos cogumelos, resultado do excesso de humidade.
Percebe-se a valia dos parquímetros apenas e só quando orquestrados num bem comum, numa devida e completa disposição dos espaços públicos, em verdadeiro benefício dos locais ... e não às suas custas.
Importa perguntar para o quê? Qual o benefício? Se ao menos fosse para recuperar todas as demais artérias da Foz que estão em mísero estado! Mas não!
Todos somos afetados: para vir de fora almoçar em casa, temos de pagar (até já pagamos a taxa de rampa ... mas não podemos parquear na nossa própria rampa!). Para ir à farmácia (não àquela ali ao lado, onde se pode ir a pé), temos de pagar.
Generosamente, informa a autarquia o direito a pagamento especial pelos residentes e esclarece, cito: “Podem ser atribuídas até três avenças por fogo desde que os residentes tenham residência principal e permanente num dos arruamentos com estacionamento de duração limitada do Município do Porto e que cumpram os requisitos previstos no Código Regulamentar do Município do Porto.”
Cá está, os felizardos que tenham parquímetros na própria rua onde habitam têm de pagar. Mas não seria este um direito básico deles, sem pagamento de mais coisa alguma? Nem que fosse para uma viatura só? Ou, afinal, para que é que serve tudo o mais que já pagamos? À cabeça o IMI?
Pior é para os que vivem em arruamentos sem parquímetros – mesmo ali ao lado, ao virar da esquina -, esses, são ainda mais desafortunados. Nem sequer podem pagar a preço reduzido para terem direito a deixar o carro ... mas vão ter todos os demais, que fogem das zonas pagas, à sua porta. Não é isto um erro sério de ordenação do espaço público?
Na mesma esteira do estacionamento. Em ruas da Foz, pela sua pouca largura, há o hábito de estacionar com duas rodas em cima do passeio, para deixar o maior espaço possível à circulação. É coisa que existe há décadas e que nunca fez mal a ninguém. É, aliás, uma realidade que quase se impõe, para que os veículos possam circular em segurança e se evitem acidentes com os estacionados. Tão pouco prejudica os transeuntes que continuam a ter muito espaço para andar.
É que os munícipes não têm culpa nenhuma do sentido de marcha que a Câmara estabelece, deixando o tráfego para os dois lados onde, eventualmente, a estrada só dá para um. Porque é que a Câmara não cuidou de acertar a marcha ou definir o estacionamento (eventualmente reduzindo 10/15 centímetros aos passeios)? Ou seja, também aqui somos nós, os moradores, a tomar em mãos a solução do que o sector público descura. Tentamos ajudar!
Não queremos medalhas ... claro está. Basta que nos deixem em paz!
Mas não, a polícia municipal agora dá-se a multar e, de preferência, a rebocar, todos quantos assim estão, tranquilamente estacionados, sem prejudicar vivalma. É um excesso, sem aviso prévio, sem consideração, sem o mínimo de respeito pelas razões que (bem) presidem ao comportamento desta nossa gente (que é gente civilizada).
E, já agora, se falássemos da insegurança pública que graça nesta região? O número de assaltos a pessoas, veículos e residências não para de aumentar. A sensação de perigosidade cresce a olhos vistos. Sabe-se que a segurança é competência da Administração Interna. Também sei que se tem batido por este assunto, mas uma intervenção ainda mais firme e constante do nosso Presidente da Câmara seria necessária e muito bem-vinda. Isso lhe suplico.
Poderia, talvez, trazer à sua atenção outras coisas. Mas já bastará.
É que, francamente, o que está acontecendo, deita por terra, rasga e espezinha, a palavra de ordem que o fez ser eleito: “O nosso partido é o Porto.”
Nosso é ... e a Foz também!
O que lhe peço? Tão simples, quanto ler isto. Apenas isso. Mas, se puder, rogo-lhe que atente às minhas críticas e dê respostas aos anseios, que sei serem de muitos.
Com os meus mais respeitosos cumprimentos,
2020.02.02

Miguel Nuno de Avelar Lopes Cardoso
(apenas um munícipe ... desiludido e triste)

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