MANIFESTO Quercus – Repor os valores éticos e ambientais
Para: Órgãos sociais e sócios da Quercus, Ministério Público e cidadãos
Desde 2018 que os problemas da má gestão da Quercus se tornaram públicos e se têm agudizado. Com o intuito de mobilizar a sociedade civil na busca de soluções criámos este manifesto. Notas: Para quem subscreve o email é só para efeitos de autenticação mas não fica visível.A publicidade não é da nossa responsabilidade.
MANIFESTO - A Quercus tornou-se conhecida pela defesa incondicional dos recursos naturais, cumprindo o desígnio da sua fundação em 1985. Confirmou aquilo em que acreditamos - o poder dos cidadãos existe e, apesar dos interesses instalados, é capaz de transformar a realidade.
Em todas as organizações há altos e baixos mas a Quercus está a ser desvirtuada por um mal-estar instalado ao longo de anos, num processo imparável, intensificado e mais visível a partir da presidência do empresário e engenheiro florestal João Branco (2015 /19) e que culmina agora com a Direcção Nacional (DN) presidida pelo jurista e ex-autarca do PS de Grândola, Paulo do Carmo.
Nos últimos mandatos, tem-se assistido a uma fragmentação deliberada das redes de comunicação interna que ligavam dirigentes e coordenadores de projectos e grupos de trabalho, sendo as vozes dissonantes simplesmente removidas das listas electrónicas sem aviso prévio, ou justificação, criando uma ineficácia crescente na organização e na prática uma impossibilidade de questionar, confrontar e de se obterem esclarecimentos.
A Comissão Arbitral é actualmente constituída por sócios que não nos transmitem confiança. Outro órgão social, o Conselho de Representantes (CR), que reúne os dirigentes nacionais e regionais, não está a cumprir a sua função de coordenação nacional em temas fulcrais. Em relação à Assembleia Geral (AG), a aplicação do voto por correspondência sem regras bem definidas adulterou o processo eleitoral e a dinâmica foi-se degradando, não só com a ausência dos membros mais antigos mas também com a presença massiva de sócios recentes e desconhecidos do meio ambientalista. O anterior presidente da Mesa, Leonel Folhento, agravou a má gestão interna acolhendo e permitindo jogadas de bastidores, registadas na correspondência e nas actas, que entravaram e perverteram a dinâmica das reuniões magnas. Acresce que, ainda antes da Mesa actual ter tomado posse, Leonel Folhento convocou a primeira AG do novo mandato, para apresentação dos relatórios de actividades e contas de 2018 já fora dos prazos legais, para uma terça-feira e em Trancoso! Viu-se repetir o padrão de reuniões magnas anteriores o que configurará uma intenção deliberada de reduzir a participação dos sócios. Conscientes destes problemas os sócios aprovaram, por unanimidade, uma proposta para alteração dos estatutos no sentido de reforçar o poder de outras estruturas internas, na AG de 9 de Março de 2019 mas as reuniões então aprovadas nunca chegaram a ser convocadas.
Nos últimos dois mandatos da DN, presididos por João Branco, verificou-se simultaneamente um decréscimo acentuado dos encargos com salários e um aumento exponencial dos gastos não especificados nem esclarecidos com fornecedores diversos, (muitas vezes sem base de aprovação registada em acta), e ainda em despesas de viagens e representação. Em Março deste ano, o passivo da Quercus ascendia a 700 mil euros estando em causa o compromisso de pagamento dos salários. A maioria dos Núcleos Regionais está sub-financiada porque a Tesouraria da DN não lhes remete o financiamento devido (pelas quotas dos sócios residentes nas áreas geográficas respectivas) retendo essas verbas para outros fins.
Tudo isto, que perverte os princípios e mecanismos de auto-regulação previstos nos estatutos, tem sido aceite pelos representantes eleitos como normal, o que revela uma falência massiva dos valores éticos e ambientais que devem reger a Quercus.
Tal como consta na imprensa, o dirigente regional de Setúbal Paulo do Carmo, ex-tesoureiro da DN (2017-19) e actual presidente da Quercus, assumiu recentemente diversas posições anti-ambientais, em relação aos projectos do aeroporto do Montijo e das urbanizações da Quinta de Braancamp, no Barreiro (1). Mas tal é apenas a consolidação desta “nova Quercus”, em que não nos revemos, materializada pela mão de João Branco (ex-presidente da DN e agora tesoureiro da DN ) quando, entre outras posições, tentou vender os terrenos no Tejo Internacional a uma zona de caça (Novembro de 2018)(2) e anteriormente quando apoiou o ministro do ambiente para efectuar o depósito das lamas do rio Tejo no Monumento Natural das Portas de Ródão (Maio de 2018) , contrariando e desautorizando o Núcleo Regional de Castelo Branco (3). Na sequência deste incidente, por proposta de João Branco, a direcção deste núcleo foi destituída na íntegra e o seu presidente, Samuel Infante, foi alvo de um processo movido pela Quercus. Tendo perdido a acção teve a associação de suportar as elevadas custas judiciais (Janeiro 2019).
Na ausência de resposta, e por inércia dos vários órgãos sociais, alguns associados e estruturas regionais queixaram-se formalmente ao Conselho Fiscal, na época presidido por João Paulo Pedrosa. Face às irregularidades elencadas, o Conselho Fiscal condenou várias vezes a Direcção Nacional, tal como consta nas actas arquivadas na sede nacional. Em simultâneo com o clamor das queixas e críticas internas o DIAP, em Lisboa, iniciou uma investigação por indícios de má utilização de dinheiros públicos, ainda em fase de recolha de provas. Por fim, antes da AG eleitoral de Março passado, e num derradeiro esforço de mitigar danos, as muitas irregularidades e suspeitas existentes, acompanhadas de provas documentais, foram apresentadas publicamente numa conferência de imprensa (28 Março de 2019) (4). Esta informação, que na altura não despertou o interesse da comunicação social, passou agora para a ribalta quando parte da DN declarou guerra ao seu presidente (5). Está em marcha uma campanha de manipulação mediática organizada, por elementos da DN, os quais, ignorando os competentes órgãos internos, estão a arrasar na praça pública com o que resta da credibilidade da associação.
Urge devolver a Quercus e os seus núcleos regionais a uma sociedade civil independente face aos poderes económico e político, verdadeiramente empenhada na defesa do ambiente. Precisamos de dirigentes e técnicos capazes de dar respostas competentes, céleres e isentas aos graves e complexos problemas ambientais que surgem diariamente. Nesta fase o silêncio deixou de ser sinal de prudência para constituir um apoio passivo aos responsáveis pelo que está a acontecer, dando-lhes tempo para se reorganizarem e protegerem. As soluções só surgem quando olhamos os problemas de frente e dispomos de informação fundamentada.
Face ao exposto apelamos aos órgãos sociais e às entidades públicas competentes que analisem as situações que se configuram como irregulares, ou ilegais, e que produzam relatórios conclusivos. Fazemos também uma chamada a todos os sócios para se mobilizarem em torno das questões levantadas mantendo-se informados e empenhando-se na identificação de problemas e na procura de soluções que possam parar e reverter a situação actual.
Vila Velha de Ródão, 19 de Janeiro de 2020
Notas: (1) https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/montijo-quercus-favoravel-a-parecer-se-medidas-de-minimizacao-de-impacto-forem-salvaguardadas-508059 | https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/ecologistas-em-guerra-por-projeto-no-barreiro (2) https://expresso.pt/sociedade/2018-11-06-Intencao-de-venda-de-terrenos-a-uma-herdade-de-caca-coloca-a-direcao-da-Quercus-sob-fogo#gs.39a2FxE (3) https://www.quercus.pt/comunicados-castelobranco/5553-lamas-vila-velha-tejo | https://www.dn.pt/lusa/quercus-apoia-ministerio-do-ambiente-na-retirada-de-lamas-as-portas-de-rodao-9301482.html
(4) https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/queixas-contra-gestao-da-quercus?ref=Pesquisa_Destaques (5) https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/dirigentes-da-associacao-ambiental-quercus-pedem-demissao-do-presidente-11624232.html
ESTE MANIFESTO É DA INICIATIVA E DA RESPONSABILIDADE DOS ASSOCIADOS Graça Passos e João Paulo Pedrosa, que o subscrevem juntamente com os seguintes associados e voluntários:
Abel José Guimarães Barreto - Núcleo Aveiro - nº 14057
Ana Rita António Gomes Antunes - Núcleo Lisboa - nº 9021
Ana Sofia Araújo Gonçalves Pereira - Núcleo Aveiro - nº 16816
André Alexandre Garcia Barbosa – Núcleo Guarda – n.º 15810
António Jacinto Rebelo Pascoal - voluntário – Arronches
António Luis Rodrigues de Campos – Núcleo Coimbra – nº 6600
António Manuel da Costa Pinho Neves - voluntário - Ílhavo
Artur Miguel Antunes Dias - Núcleo Coimbra - nº 3911
Bruno Miguel Lisboa de Almeida – Núcleo Guarda – n.º 14841
Cláudio Miguel de Almeida Lopes - Núcleo Aveiro – nº 16815
Gabriel de Almeida Soares - voluntário - Águeda
Graça M. M. Rodrigues de Passos - Núcleo Castelo Branco - nº 17284
Helder Jorge Nunes Milhano - Núcleo Castelo Branco - nº 15847
Jerónimo Monteiro Barreira Duarte - Núcleo Lisboa - nº 17376
João Paulo Figueiredo Pedrosa - Núcleo Aveiro - nº 1697
Jorge Manuel da Conceição Ferreira - Núcleo Lisboa - nº 2415
José Pedro Parracho Barbosa – Núcleo Guarda – n.º 15811
Lanka Elvira Horstink - Núcleo Lisboa - nº 13985
Luis Filipe Lopes de Matos - Núcleo Castelo Branco - nº 17180
Luís Manuel M. Brito Coutinho Dias – Núcleo Castelo Branco – nº 17285
Maria Margarida M. de Carvalho e Silva - Núcleo Porto - nº 282
Ricardo Resende O. Guedes Marques - Núcleo Ribatejo e Estremadura- nº 13663
Ricky Nelson Marques – Núcleo Viana do Castelo – nº 17276