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Aumento da segurança dos profissionais de saúde no exercício das duas funções

Para: Médicos, Enfermeiros e restantes profissionais de saúde

A APEMERG – Associação Portuguesa de Enfermeiros e Médicos de Emergência é uma associação sem fins lucrativos, fundada a 22 de Dezembro de 2016, que tem como principais desígnios:

- defender a segurança dos cidadãos;
- participar como grupo consultivo;
- fomentar a investigação clínica.

Contudo, não ficou indiferente às recentes notícias sobre violência sobre médicos e enfermeiros. Infelizmente não é um fenómeno pontual. Estes são apenas os casos públicos.

Segundo a Direção Geral da Saúde (DGS), calcula-se que metade dos profissionais de saúde sofre pelo menos um episódio de violência física ou psicológica por ano. O fenómeno da violência no trabalho nomeadamente o que se traduz em insultos, ameaças, ou agressão física ou psicológica exercidas por utentes e familiares dos serviços tem vindo a crescer exponencialmente, sem que estes profissionais vejam ser tomadas medidas concretas que visem, especificamente este tipo de violência, que, sem qualquer dúvida representa um risco potencial acrescido para a saúde e produtividade destes profissionais, que já se veem foçados a, em condições “normais”, trabalhar em regimes horários sobrecarregados e com cargas de trabalho muito superiores ao que seria expectável.

A prevenção é sem dúvida a melhor forma de lidar com o fenómeno da violência no local de trabalho, também na Saúde, no entanto, nem sempre é possível prevê-la e esta acaba por acontecer, como, infelizmente, se tem verificado em Portugal, com um aumento muito acentuado destes episódios, que são hoje, e infelizmente, quase uma parte integrante do quotidiano do SNS.

A violência contra os profissionais de saúde acarreta importantes consequências a nível individual, institucional e social. É um problema que afeta gravemente a saúde física e mental dos profissionais que são diretamente atingidos mas também dos que testemunham os episódios de violência, prejudicando o seu desempenho profissional futuro e a qualidade dos cuidados que as unidades de saúde atingidas prestam aos cidadãos que a elas recorrem.

As agressões brutais levadas a cabo contra profissionais de saúde no exercício da sua profissão configuram crimes repugnáveis que mereciam uma intervenção urgente e efetiva por parte do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Justiça.

O problema começa, em primeiro lugar, na maioria dos hospitais, na falta de segurança especializada ou mesmo de autoridades policiais que exerçam vigilância efetiva e eficaz.

Neste contexto é absolutamente fundamental que se aumente a segurança de todos os profissionais de saúde no exercício da suas funções, com especial enfoque nos profissionais de urgência medica e, nestes, nos de emergência pré-hospitalar, nomeadamente aumentando o acompanhamento policial deste profissionais (que chegam normalmente antes de qualquer outra autoridade), articulando a atuação destes com as forças de segurança, e, principalmente, cirando tipos de crimes públicos que protejam diretamente os profissionais de saúde em serviço, assim se agilizando e efetivando a sua proteção.

A APEMERG pretende, como sempre ser um parceiro construtivo na busca de soluções que aumentem a eficácia dos serviços de saúde e permitam uma melhor e mais efetiva intervenção dos seus associados, quem, todos eles atuam em condições particularmente precárias e perigosas, prestando serviços essenciais em condições, muitas vezes, de perigo extremo.

Por tudo o exposto, vamos solicitar audiências à Ordem dos Médicos e Enfermeiros para que possamos junto do Ministério da Saúde e Justiça, assim como com os grupos parlamentares podermos apresentar as nossas ideias e contributos na tentativa de encontrar soluções para este crescente problema.




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