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Redução do IVA Actividade Física e Desporto

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República

Em 2012 o Desporto viu o seu valor de IVA ser alterado para 23% num momento de austeridade em Portugal. Todos aqueles que estão relacionados com esta actividade (atletas, ginásios, professores) foram bastante sacrificados. Esta medida foi imposta com a garantia que seria provisória, no entanto, sete anos depois a mesma ainda não foi revista não honrando assim os compromissos assumidos em Assembleia da República.

É um contrassenso numa altura em que se defende a actividade física como promoção de vidas mais saudáveis associada á prevenção e redução de risco de incidência de diversas patologias e em que lutamos contra a obesidade e sedentarismo, esta actividade ser considerada um luxo.
Se por um lado defendemos que a prática de exercício é uma mais valia em todas as faixas etárias e está mais que provado todos os benefícios que dela advém, faz sentido que esta deva ter os mesmos encargos fiscais que outras actividades ligadas á saúde como por exemplo a Nutrição.

Pode ler-se no site da Direcção Geral de Saúde: "São mais de 20 as doenças e condições relacionadas com a saúde para as quais existe evidência científica de um papel positivo da atividade física regular. A atividade física reduz as taxas de mortalidade por todas as causas, doença coronária, a hipertensão, trombose (AVC), síndrome metabólico, diabetes tipo II, cancro da mama e colorretal, depressão e quedas. Há, ainda, evidência forte para um efeito na aptidão cardiorespiratória e muscular, no peso e composição corporal, na saúde óssea, na funcionalidade e autonomia física, e na função cognitiva."

Assim, pela saúde e bem estar dos portugueses, e por aquilo que defendemos e está provado em relação aos beneficios do Desporto, exigimos que os compromissos sejam assumidos e que o IVA do desporto e actividade física seja revisto e alterado para valores mais baixos.





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